Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, acusa o magistrado de falsificar relatórios para justificar uma operação contra empresários bolsonaristas em 2022. Tagliaferro atuou na Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre agosto de 2022 e julho de 2023, período em que a Corte foi presidida por Moraes. Ele tem apresentado diversas acusações contra o ministro, que por sua vez nega qualquer irregularidade.
Na quarta-feira (2/9), Tagliaferro participou remotamente da Comissão de Segurança Pública do Senado, no mesmo dia em que se iniciou a fase final do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na ação penal por suposta tentativa de golpe, relatada por Moraes. A comissão é presidida por Flávio Bolsonaro (PL) e é dominada por aliados do ex-presidente.
Durante a sessão, o ex-assessor expôs as acusações de uma suposta fraude processual atribuída ao ministro Moraes, além de uma possível atuação fora dos trâmites legais do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
As acusações de Tagliaferro
Em agosto de 2022, o Metrópoles revelou mensagens trocadas por empresários que apoiavam abertamente um golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder. Dias depois, esses empresários foram alvos de uma operação da Polícia Federal (PF). Entre os integrantes do grupo “Empresários & Política” estavam Luciano Hang, da Havan, José Koury, do Barra World Shopping, e Ivan Wrobel, da construtora W3 Engenharia, entre outros.
Tagliaferro afirmou que Moraes se baseou totalmente nessa reportagem para justificar a ação, e que o relatório utilizado para embasar a operação foi elaborado dias após a realização dela, o que indicaria uma tentativa de encobrir críticas e revelaria uma possível fraude.
O ex-assessor declarou perante os senadores que a busca e apreensão foi realizada em 23 de agosto, porém os relatórios e materiais usados para fundamentar a ação são datados dos dias 26, 27 e 28 do mesmo mês, o que ele considera incompatível.
Tagliaferro apresentou capturas de tela dos supostos documentos produzidos por ele a pedido do juiz auxiliar de Moraes, Airton Vieira. Segundo o ex-assessor, Moraes desconhecia que Vieira havia delegado a ele a produção desses materiais.
Acusações contra o procurador-geral da República
Na Comissão, também foram mostradas conversas que, segundo Tagliaferro, ocorreram entre ele, o atual procurador-geral da República Paulo Gonet, e um assessor chamado Lucas. Em 2022, Gonet era procurador-geral eleitoral. Conforme o ex-assessor, as mensagens indicam que Gonet solicitou uma lista de decisões sobre remoção de conteúdo das redes sociais, mostrando uma participação que teria ultrapassado os limites jurídicos e um alinhamento interno entre Ministério Público e Justiça.
Reação de Alexandre de Moraes
No dia 3 de setembro, Alexandre de Moraes respondeu às acusações em nota oficial. Ele repudiou as alegações de Tagliaferro, esclarecendo que os relatórios referentes às investigações denominadas “Fake News” e “milícias digitais” apenas descreviam as postagens ilícitas nas redes sociais, de forma objetiva, pois estavam diretamente ligadas às investigações.
A nota reforça que todos os procedimentos foram oficiais e regulares, com total participação da PGR. Sobre o processo que trata da apuração de possível financiamento de notícias fraudulentas, discurso de ódio e ataques contra instituições públicas e as urnas, Moraes afirmou que os trâmites seguiram os ritos legais previstos.
Envio de documentos ao exterior e ameaça
Em entrevista recente, Tagliaferro declarou ter enviado aos Estados Unidos o material que comprovaria suas denúncias contra Moraes, informando que o documento também está sendo analisado no Parlamento Europeu e que novas sanções podem ser aplicadas com base nele.
Ele relatou que o envio ocorreu há cerca de uma semana, após conversa com membros do Departamento de Estado dos EUA, durante a qual forneceu informações sobre pessoas próximas ao ministro Moraes, incluindo assessores e juízes de seu gabinete.
Tagliaferro revelou ainda que, caso tivesse denunciado essas alegações de irregularidade em 2022, provavelmente não estaria vivo hoje, pois não havia para quem denunciar dentro das instituições responsáveis.