VITOR HUGO BATISTA
FOLHAPRESS
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou uma resolução que permite que enfermeiros possam prescrever uma lista ampliada de medicamentos, incluindo antibióticos como amoxicilina, azitromicina e eritromicina. Essa medida foi oficializada no Diário Oficial da União em 22 de janeiro de 2026.
O Cofen destacou que os enfermeiros têm papel essencial na promoção de cuidados completos e que essa autorização melhora o acesso da população a serviços de saúde de maneira segura.
Por outro lado, o Conselho Federal de Medicina (CFM) criticou a medida, alegando que a decisão representa um risco à saúde pública e violação das competências médicas, afirmando que o Cofen desrespeita a lei e o Supremo Tribunal Federal (STF).
O CFM afirmou que enfermeiros devem apenas administrar medicamentos conforme programas de saúde pública ou rotinas institucionais, sempre seguindo diagnóstico médico.
Em setembro de 2025, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou enfermeiros a indicarem antibióticos, o CFM declarou que esses profissionais não possuem a formação necessária para tal função, considerando a autorização como um exercício ilegal da medicina.
O CFM também ressaltou que o Brasil tem trabalhado por mais de uma década na redução do uso incorreto de antimicrobianos e que essa liberação poderia aumentar internações, complicações e custos no sistema de saúde.
Contudo, a autorização do Cofen está em conformidade com a Lei 7.498/1986, que regula a enfermagem no país, e com o Decreto 94.406/1987, que trata de protocolos institucionais e programas públicos de saúde. Isso significa que enfermeiros poderão emitir receitas, sempre respeitando os protocolos clínicos do Sistema Único de Saúde (SUS) ou da instituição onde atuam.
O intuito é garantir cuidados qualificados, integrais e seguros para a população, com atenção especial à imunização, saúde da mulher e controle de doenças crônicas.
A norma foi formada após consulta pública que contou com contribuições de profissionais e especialistas, alinhando-se com práticas internacionais onde enfermeiros têm responsabilidades ampliadas.
Segundo a resolução, as receitas emitidas pelos enfermeiros deverão conter identificação do protocolo utilizado e seu ano de publicação; nome e CNPJ da instituição; dados completos do enfermeiro, como nome, registro no conselho e assinatura; informações do paciente, incluindo nome, CPF e data de nascimento; além da descrição do medicamento, via de administração e dosagem.
Abaixo, apresenta-se a lista dos medicamentos que poderão ser prescritos por enfermeiros, organizados conforme as áreas de atuação:
Infecções Sexualmente Transmissíveis, Saúde Sexual e Reprodutiva
- Aciclovir
- Benzilpenicilina benzatina
- Doxiciclina
- Azitromicina
- Ceftriaxona
- Ciprofloxacino
- Metronidazol
- Secnidazol
- Nistatina
- Miconazol
- Fluconazol
- Itraconazol
- Clindamicina
- Ácido tricloroacético (ATA)
- Podofilina
- Imiquimode
Contracepção e Saúde Sexual e Reprodutiva
- Etinilestradiol + levonorgestrel
- Etinilestradiol + desogestrel
- Etinilestradiol + gestodeno
- Desogestrel
- Noretisterona
- Acetato de medroxiprogesterona
- Acetato de medroxiprogesterona + cipionato de estradiol (injeção mensal)
- Enantato de noretisterona 50 mg + valerato de estradiol
- Etonogestrel + etinilestradiol
- Levonorgestrel
- Implante subdérmico de etonogestrel
- Dispositivo intrauterino (DIU) de cobre
- DIU hormonal – levonorgestrel
Profilaxia Pós-Exposição (PEP) e Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) ao HIV
- Dolutegravir
- Lamivudina (3TC)
- Tenofovir (TDF)
- TDF + lamivudina
- Zidovudina/lamivudina (AZT/3TC)
- Darunavir (DRV) + ritonavir (RTV)
- Fumarato de tenofovir desoproxila (TDF) + entricitabina (FTC)
Cuidados com a Saúde da Mulher
- Dipirona
- Estriol
- Ibuprofeno
- Diclofenaco
- Escopolamina
- Paracetamol
- Piroxicam
- Nimesulida
- Nitrofurantoína
- Sulfametoxazol + trimetoprima
- Ciprofloxacino
- Levofloxacino
- Sulfato ferroso
Pré-Natal
- Aciclovir
- Ácido acetilsalicílico
- Ácido fólico
- Alfa-metildopa
- Amoxicilina
- Ampicilina
- Azitromicina
- Cefalexina
- Ceftriaxona
- Dimedrinato + cloridrato de piridoxina
- Dimeticona
- Dipirona
- Eritromicina
- Hidróxido de alumínio
- Hioscina / butilescopolamina
- Mebendazol
- Metoclopramida
- Metronidazol
- Nifedipina
- Nitrofurantoína
- Paracetamol
- Penicilina benzatina
- Sulfato ferroso
- Tiabendazol
Cuidados com a Saúde da Criança
- Amoxicilina
- Amoxicilina + Clavulanato
- Eritromicina
- Penicilina benzatina
- Ceftriaxona
- Sulfametoxazol + Trimetoprim
- Azitromicina
- Paracetamol
- Dipirona
- Ibuprofeno
- Mebendazol
- Albendazol
- Sulfato ferroso
- Vitamina A
- Ondansetrona
- Sais de reidratação oral (SRO)
- Nistatina
- Cefalexina
- Mupirocina
- Neomicina + bacitracina
Tuberculose e Hanseníase
- Isoniazida
- Rifampicina
- Pirazinamida
- Cloridrato de etambutol
- Rifampicina + isoniazida + pirazinamida + etambutol (RHZE)
- Rifampicina + isoniazida (RH)
- Dapsona
- Clofazimina
- Rifapentina (HP) + isoniazida
Diabetes, Hipertensão e Risco Cardiovascular
- Cloridrato de metformina
- Gliclazida
- Glibenclamida
- Insulina NPH humana
- Insulina regular humana
- Hidroclorotiazida
- Furosemida
- Espironolactona
- Atenolol
- Succinato de metoprolol
- Carvedilol
- Propranolol
- Metildopa
- Nifedipina
- Besilato de anlodipino
- Cloridrato de verapamil
- Cloridrato de hidralazina
- Maleato de enalapril
- Captopril
- Losartana potássica
- Ácido acetilsalicílico
Tabagismo
- Nicotina
Dengue
- Dipirona sódica
- Paracetamol
- Sais de reidratação oral (SRO)
- Soro fisiológico 0,9%