Sandie Peggie, enfermeira escocesa, obteve uma vitória parcial na Justiça depois de ser afastada do trabalho por negar-se a compartilhar o vestiário com uma médica transexual.
O Tribunal do Trabalho da Escócia decidiu que o Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido (NHS Fife) cometeu assédio ao suspender Sandie Peggie, que recusou dividir o vestiário com a médica Beth Upton, alegando que esta era um “homem biológico em um espaço para mulheres”.
Contudo, o tribunal rejeitou as acusações feitas por Sandie Peggie contra Beth Upton, que havia sido acusada de assédio moral e sexual. A Corte afirmou que pessoas transexuais não apresentam maior risco ao compartilhar vestiário no ambiente de trabalho com pessoas cisgênero.
Na decisão, reconheceu-se como legítima a preocupação de Sandie Peggie de que uma pessoa que ela via como do sexo masculino estivesse acessando um espaço privado destinado a mulheres biologicamente femininas.
O caso chamou atenção no Reino Unido por ser o primeiro julgamento após a decisão da Suprema Corte em abril, que definiu mulher pelo sexo biológico, desconsiderando a identidade de gênero de pessoas transexuais.
O incidente que originou o processo aconteceu na véspera do Natal de 2023 no hospital Victoria, em Kirkcaldy, Escócia. Sandie Peggie ofendeu Beth Upton por vê-la no vestiário feminino, chamando-a de “homem” e comparando-a a Isla Bryson, uma mulher trans que havia cometido estupros antes da transição.
Após o episódio, Beth Upton denunciou Sandie Peggie por assédio moral e sexual, relatando comportamentos transfóbicos prévios e resistência a trabalhar com ela. Sandie Peggie foi suspensa temporariamente para investigação interna.
O NHS Fife tem uma diretriz que permite pessoas transexuais utilizarem os vestiários correspondentes à sua identidade de gênero, autorizando o uso do local por Beth Upton.
Após 18 meses de investigação, a enfermeira foi absolvida das acusações de assédio pelo conselho de saúde. Antes do fim da apuração, Sandie Peggie iniciou ação trabalhista contra NHS Fife e Beth Upton.
O Tribunal do Trabalho concluiu que houve assédio contra Sandie Peggie pela demora do NHS Fife em revogar temporariamente o direito de Beth Upton usar o vestiário feminino e pela lentidão na apuração das denúncias.
Uma nova audiência será marcada para decidir a compensação a Sandie Peggie. A advogada Margaret Gribbon considerou a decisão uma vitória para uma mulher corajosa que defende seus direitos baseados no sexo feminino.
A decisão gerou críticas de grupos tanto favoráveis aos direitos das pessoas trans quanto de opositores.
O grupo Sex Matters, que apoiou Sandie Peggie, criticou a decisão por não ser mais rigorosa com Beth Upton, destacando ser injusto que uma mulher possa ser julgada por se opor à presença de um homem no vestiário feminino.
Por outro lado, a advogada Robin Moira White, da organização Translucent, que defende direitos humanos de pessoas trans, ressaltou que o julgamento evidenciou que Sandie Peggie foi quem praticou assédio contra a médica e não o contrário.