Uma mulher de Brasília foi indenizada após ficar sem energia elétrica em sua casa por quatro dias seguidos. A justiça decidiu que a falta de energia é mais do que apenas um incômodo; ela prejudica diretamente a vida das pessoas.
O problema aconteceu em dezembro de 2024, quando uma queda na rede da empresa de energia causou o desligamento. A consumidora trabalha fazendo salgados, e depende da energia para cozinhar e conservar seus produtos. Por causa dos prejuízos no trabalho, ela pediu ajuda na justiça.
Decisão confirmada em segundo julgamento
Um tribunal de Brasília já tinha decidido que a empresa deveria pagar R$ 10 mil pelos danos causados. A empresa contestou, dizendo que não tinha causado dano à imagem ou honra da cliente, mas o tribunal manteve a decisão.
O juizado avaliou que quatro dias sem energia não afetam só o dia a dia da pessoa, mas também seu meio de vida. “A falta de serviços essenciais, como energia ou água, fere a dignidade do consumidor, por isso ele tem direito a ser compensado pelos danos sofridos”, disse o juiz na decisão.
Além disso, o tribunal afirmou que a cliente não precisava tentar resolver o problema com a empresa antes de ir à justiça, e que o valor da indenização é justo para compensar o transtorno que ela passou.