Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, participou da abertura do 1º Encontro do Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos (SASF) e dos Coordenadores dos Fóruns de Gestores Federais nos Estados e no Distrito Federal, realizado na manhã desta segunda-feira (16/3) no Palácio do Planalto. O evento teve como objetivo fortalecer a colaboração e integração dos programas do governo federal nos estados e no Distrito Federal.
Esther Dweck destacou iniciativas que ampliaram a presença de políticas públicas federais nas regiões. Um exemplo é o programa Imóvel da Gente, que destinou mais de 1.600 imóveis públicos em todo o Brasil, beneficiando 609 municípios de todas as unidades federativas. A área destinada corresponde a 2,5 milhões de campos de futebol, priorizando projetos de políticas públicas, habitação e regularização fundiária.
A ministra ressaltou que essas ações reforçam a cooperação com estados e municípios, garantindo que as políticas alcancem a população. “O presidente Lula me confiou a missão de transformar o Estado brasileiro, o que só é possível chegando aos estados e municípios. Isso depende dos gestores no território, por isso, desde o início, realizamos uma cooperação federativa importante”, afirmou.
Esther Dweck também apresentou o Plano Nacional de Gestão e Inovação, um pacto federativo que amplia a cooperação para implementar políticas e modernizar a gestão pública. Até o momento, 19 estados e 13 municípios com mais de 500 mil habitantes, incluindo capitais e grandes cidades, já aderiram ao plano.
A ministra destacou a importância da tecnologia para melhorar o acesso aos serviços públicos, afirmando que a digitalização permite políticas mais eficazes e participação social. Sobre a Inteligência Artificial no setor público, ponderou que “não é possível fazer políticas públicas sem pessoas”.
Após a abertura, foi assinada a portaria que regulamenta o SASF e a atuação dos coordenadores dos fóruns, assinada pelas ministras Esther Dweck e Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais (SRI). Gleisi Hoffmann ressaltou que a iniciativa consolida a interação entre gestores e facilita serviços à população. “Alguns estados avançaram mais rápido, outros demoraram, mas agora está instituído em todos os estados”, disse.
Sobre o programa Imóvel da Gente, Rosana Carvalho Cardoso Ferreira Leite, superintendente da Secretaria de Patrimônio da União em Goiás, destacou os avanços e desafios na articulação entre gestores. “Precisamos sair da bolha e levar as políticas para os municípios”, afirmou, citando a plataforma ComunicaBR para apresentar iniciativas federais.
O SASF, criado pelo Decreto nº 6.005/2006, articula órgãos federais com estados, DF e municípios para apoiar a cooperação e a execução de políticas públicas. Criados em 2013, os Fóruns de Gestores Federais vinculados ao SASF são espaços permanentes para diálogo e coordenação.