O auditório da Unidade-Escola de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape) recebeu na última terça-feira (18) a cerimônia de encerramento do Projeto Educação Fiscal EnCena – Edição 2025. O evento contou com a participação de estudantes e profissionais da rede pública de ensino do Distrito Federal e do Instituto Federal de Brasília (IFB), além de representantes das áreas parceiras que colaboraram durante o ano.
Desde 2020, esta iniciativa vem reforçando ações de educação fiscal no Distrito Federal, visando ensinar cidadãos desde cedo sobre a importância dos impostos e do acompanhamento social. O programa usa atividades pedagógicas para ajudar crianças e jovens a entenderem como os impostos contribuem para uma sociedade mais justa e participativa.
O projeto é resultado da parceria entre a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF), que lidera o programa, a Secretaria de Economia (Seec-DF), além da participação da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) e representantes da Receita Federal. Este esforço conjunto fortalece a formação cidadã dos estudantes da região.
Segundo a secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá, presente no evento, o projeto ajuda os estudantes a compreenderem seu papel na educação fiscal. Ela ressaltou que, ao fazer compras, o consumidor deve pedir a nota fiscal, pois isso garante que os estabelecimentos contribuam com impostos que são investidos em áreas como saúde e educação.
Formação cidadã
O coordenador do Grupo de Educação Fiscal do Distrito Federal, Cícero Melo, destacou que o programa é fundamental para completar a formação cidadã exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Para ele, a educação fiscal é essencial para que o cidadão compreenda seu papel como financiador do Estado, beneficiário dos serviços públicos e fiscalizador da aplicação dos recursos.
Cícero Melo enfatizou que a educação é a única forma de transformar comportamentos e melhorar a relação entre o Estado e o cidadão, promovendo a conscientização sobre a importância dos tributos e o controle social.
Premiação
O projeto oferece a maior premiação de educação fiscal do país, distribuindo smartphones aos estudantes que completam o programa com bom desempenho. O Programa Nacional de Educação Fiscal, do qual o EnCena faz parte, celebrará 30 anos em 2026, contando com a adesão de todos os estados e do Distrito Federal.
A secretária Hélvia Paranaguá reforça o papel educativo do projeto, afirmando que as crianças aprendem desde cedo a importância de pedir a nota fiscal, tornando-se pequenos fiscais que ajudam a garantir a transparência e benefícios diretos para a sociedade.
*Com informações da SEEDF