RAPHAEL DI CUNTO E FERNANDA BRIGATTI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Empresários, associações e grupos parlamentares criaram um plano para resistir ao fim da jornada 6×1 — que prevê seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso. A estratégia inclui postergar a votação para depois das eleições, apresentar estudos e campanhas destacando os contras da mudança e sugerir alternativas, como reduzir impostos sobre salários ou permitir pagamento por hora trabalhada.
A proposta de garantir pelo menos dois dias de descanso por semana ganhou força com o governo Lula enviando um projeto ao Congresso e com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que abraçou uma PEC apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) há mais de um ano.
Fontes indicam que os empresários buscam adiar a votação para depois de outubro, pois acreditam ser difícil barrar ou modificar a proposta no primeiro semestre devido ao forte apoio popular, similar ao que ocorreu com a aprovação do aumento da isenção do imposto de renda.
Vander Costa, presidente da CNT (Confederação Nacional dos Transportes), defende que o debate seja tranquilo e sem pressa eleitoral: “A ideia não é atrasar, mas discutir no tempo certo, sem afobação. Não queremos votação rápida por motivos eleitorais”.
A CNI (Confederação Nacional da Indústria) emitiu nota pedindo separar a discussão técnica do calendário eleitoral e destaca a necessidade de análise cuidadosa e compromisso com resultados duradouros.
Alternativas
A opção do presidente da Câmara pela PEC pode ajudar a estender a discussão, já que esse tipo de proposta exige mais tempo e negociação. A expectativa é de votação para maio, mas o governo tenta convencê-lo a aceitar um projeto de lei com urgência.
O primeiro foco dos empresários será a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde será discutida a admissibilidade da proposta, com possíveis pedidos de audiências públicas para ampliar o debate.
Depois da CCJ, uma comissão especial analizará e poderá modificar a PEC. O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, considera difícil evitar votação no primeiro semestre e defende apresentar alternativas.
Ele aponta que a jornada 4×3 proposta por Erika Hilton é uma medida muito radical que pode desestruturar, enquanto a jornada 5×2 é mais equilibrada. Sua sugestão é reduzir a jornada semanal para 40 horas até 2030, cortando uma hora por ano a partir de 2027.
Se o fim da jornada 6×1 for mantido, Passarinho recomenda aprovar junto a PEC do deputado Mauricio Marcon (PL-RS), que permitiria jornada flexível com pagamento por hora, ou desonerar a folha de pagamentos para ajudar as empresas a custear novas contratações.
Luiz Gastão (PSD-CE), relator de uma subcomissão recente, afirma que o setor produtivo agora está se posicionando, ao contrário do passado, e sugere manter a jornada de até 40 horas semanais sem restringir dias trabalhados, para não prejudicar as empresas.
O deputado Léo Prates (PDT-BA) propôs aumentar para 10 horas diárias a jornada máxima, com no máximo cinco dias semanais. Ele enfatiza: “A principal reivindicação é manter dois dias de descanso, o resto é acessório”.
As entidades empresariais preparam estudos, campanhas e pesquisas para contrapor os argumentos do governo e sindicatos, ressaltando possíveis aumentos nos custos de produtos e serviços, crescimento da informalidade e impactos nos salários.
Um manifesto sendo preparado já reúne cerca de 90 organizações para solicitar um debate mais profundo; ele será apresentado em março a líderes parlamentares e a Hugo Motta em seminário.
Paulo Solmucci, presidente da Abrasel, planeja contratar pesquisa para avaliar o apoio dos trabalhadores se eles conhecerem os impactos reais da medida. Ele afirma que “é difícil alguém ser contra trabalhar menos, mas ninguém entende o peso do aumento dos custos”.
Segundo Solmucci, deputados certamente estão pressionados, já que parte da sociedade apoia a PEC. No setor de bares e restaurantes, projeta-se aumento de 20% nos custos para contratar mais funcionários, elevando os preços finais em torno de 7%.
Vander Costa ressalta que o Congresso deve considerar o momento atual, marcado por escassez de mão de obra qualificada e dificuldade de preencher vagas. Ele defende negociações coletivas ao invés de uma jornada única para todo o país: “O Brasil é muito grande para isso”.
