Proposta de reajuste salarial apresentada por desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho será debatida nesta sexta em audiência de conciliação. Se não houver acordo, processo será julgado pela corte.
Representantes das empresas de ônibus do Distrito Federal e do Sindicato dos Rodoviários devem se reunir nesta sexta-feira (15) para fechar acordo, em “última tentativa”, sobre reajuste salarial para os motoristas e cobradores. O encontro está marcado para as 17h no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
Caso as partes não entrem em acordo, o processo será distribuído para um desembargador do tribunal que deve analisar o caso e levar o posicionamento a um colegiado para votação. Após a decisão da corte, ainda cabe recurso de ambas as partes envolvidas.
Na ocasião, a pauta em discussão será uma proposta de reajuste apresentada pela desembargadora Maria Regina Guimarães em audiência de conciliação nesta quinta (14). Amparada em estudos técnicos, a desembargadora sugeriu reposição inflacionária de 4,23% – que havia sido oferecida pelas empresas – e pagamento de abono mensal de caráter indenizatório.
Apresentada como possível solução às negociações, que se arrastam desde maio, a proposta representaria ganhos significativos para os rodoviários, segundo Maria Regina, sem afetar o caixa das contratantes, já que – pelo caráter indenizatório dos valores repassados – não haveria necessidade de contribuição ao INSS, pagamento de 13º salário ou de férias.
Negociações
Em julho, após paralisarem os serviços, os rodoviários aeitaram a proposta de reajuste salarial de 4% das empresas de ônibus Urbi, Pioneira, Marechal, São José, Piracicabana e TCB. A categoria pedia 10% de reajuste e 20% de aumento no vale-alimentação, além de passe livre para uso do metrô.
Segundo o Tribunal Regional do Trabalho, durante as últimas negociações, os empresários apresentaram uma proposta de reposição inflacionária sem ganhos reais – com reajuste linear de 4,23% e alteração da data base de maio para agosto.
Em contrapartida, os rodoviários pediram índice de reajuste de 6%, com aumento de 6% no vale-alimentação, 7% na cesta básica e 15% nos planos de saúde e odontológico.
No meio-termo, o Ministério Público do Trabalho apresentou uma terceira proposta, que previa reajuste salarial de 4,5%, com aumento de 5% no ticket, 6% na cesta básica e 14% nos palnos.
Segundo Tribunal Regional do Trabalho, pela aceitação dos termos, o secretário de Mobilidade Urbana do DF, Fábio Ney Damasceno, disse que o governo “arcaria” com esses índices caso fossem aceitos pelas parte.