RAPHAEL DI CUNTO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Mais de 60 entidades de diversos setores, como indústria, comércio, transporte, agropecuária e serviços, querem que o debate sobre a jornada de trabalho tenha como objetivo proteger empregos formais, aumentar a produtividade e incentivar a negociação coletiva.
Essas entidades também sugerem criar regras que permitam ajustar horários de trabalho, turnos e limites conforme as características específicas de cada setor e região do país.
“Colocar esses pontos no centro do diálogo é garantir que as discussões avancem de forma correta”, diz o manifesto, assinado por confederações nacionais como a agropecuária (CNA), indústria (CNI), transportes (CNT), comércio e serviços (CNC), além de federações regionais como Fiesp e Fercomércio-SP e associações de segmentos da economia.
O grupo defende que a votação da PEC que trata da redução da jornada 6×1 só aconteça após as eleições, para que o debate ocorra em um momento mais favorável à construção de acordos duradouros.
O documento será entregue a líderes de frentes parlamentares como as da agropecuária, empreendedorismo e livre mercado, em reunião marcada para terça-feira (3) em Brasília. Depois, eles se encontrarão com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para apresentar o manifesto e destacar a importância do tema.
Os representantes empresariais também tentam agenda com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que impulsionou o debate ao enviar para análise a PEC da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que propõe reduzir a jornada de 44 horas para 36 horas semanais, com quatro dias de trabalho e três de descanso (jornada 4×3).
O movimento foi fruto de reuniões recentes, após Motta indicar que a PEC seria prioridade do ano, com previsão de votação em maio. Técnicos das entidades irão agora avaliar propostas legislativas para garantir que os pontos defendidos pelo setor produtivo sejam considerados caso a votação prossiga.
Os empresários sugerem que o debate foque em quatro aspectos principais: manter empregos formais e reduzir incentivos à informalidade (que atinge cerca de 40% da força de trabalho no Brasil); implementar ações para aumentar a produtividade, como qualificação e disseminação tecnológica; promover uma discussão técnica sobre possíveis impactos e buscar consenso entre trabalhadores, empregadores e governo; e permitir adaptações por setor, com negociação coletiva.
Segundo eles, as diferenças no mercado de trabalho exigem que a jornada possa ser ajustada conforme o setor ou atividade, possibilitando escalas e turnos compatíveis com a realidade local e setorial.
O manifesto não menciona explicitamente a PEC ou a redução da jornada defendida pelo governo, que proíbe a escala 6×1 (seis dias trabalhados e um de folga). Ele destaca que a modernização da jornada é um tema importante para o bem-estar dos trabalhadores e para o desenvolvimento econômico do país, visando melhorar saúde e qualidade de vida.
No entanto, ressalta que é necessário considerar os efeitos sobre a competitividade, produtividade e emprego formal. O texto aponta três desafios da economia brasileira: alta informalidade, falta de qualificação profissional e dificuldade para preencher e manter vagas disponíveis.
“Modernizar a jornada não significa escolher entre qualidade de vida e atividade econômica. Significa construir um caminho onde o trabalhador viva melhor sem que o emprego formal se torne raro ou instável. Para isso, a forma como a mudança é feita importa tanto quanto o objetivo”, afirma o manifesto.
Os empresários alertam que uma mudança mal planejada pode aumentar a informalidade e elevar os preços de produtos e serviços, como alimentação, remédios e transporte, devido ao aumento dos custos para as empresas.
Embora o relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Paulo Azi (União Brasil-BA), tenha pedido ao governo uma compensação para as empresas pelos custos de contratação, o documento não faz esse pedido. Conforme publicado pela Folha, as empresas preferem tratar a desoneração da folha salarial separadamente, sem vincular os temas.
O governo Lula (PT), que apoia a PEC, tem rejeitado pressões para compensar as empresas, defendendo que a economia deve se ajustar. Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o aumento da expectativa de vida e os avanços tecnológicos devem levar a um novo equilíbrio entre tempo de trabalho e tempo livre.
