A Polícia Civil de Goiás realizou uma grande operação para desmantelar um esquema que movimentou aproximadamente R$ 200 milhões em fraudes no pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos últimos dois anos, na terça-feira (26/8). A Operação Straw Man contou com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para prender um dos suspeitos.
Foram cumpridos três mandados de prisão e seis de busca e apreensão em Goiânia e Uruana (GO). Além disso, bens avaliados em R$ 17 milhões foram bloqueados, incluindo imóveis de alto padrão, veículos de luxo e lanchas.
As investigações mostram que o grupo criminoso falsificava documentos tanto públicos quanto privados para abrir empresas em nome de “laranjas”, com o intuito de se apropriar de recursos e fraudar o recolhimento do ICMS. Um dos investigados, identificado como trabalhador rural e vaqueiro, tinha várias empresas em seu nome. Apenas uma delas gerou um prejuízo de R$ 17 milhões aos cofres públicos, valor que pode aumentar com novas auditorias. Atualmente, ele possui outras oito empresas em atividade.
Esquema de associação criminosa
Um atacadista de materiais de construção, cadastrado no Simples Nacional como empresa de pequeno porte, também fazia parte do esquema. A empresa usava companhias de fachada para emitir notas fiscais falsas e ocultar faturamentos de centenas de milhões de reais. Os envolvidos podem responder por associação criminosa, falsidade ideológica, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
Segundo a Polícia Civil e a Secretaria da Economia, essa operação é parte de uma série de investigações sobre empresas de fachada abertas em nome de “laranjas”, conhecidas como “noteiras”. Essas empresas fictícias são usadas para manter esquemas de sonegação que desviam milhões dos cofres públicos e promovem concorrência desleal no mercado.
Notas fiscais falsas e bloqueio de bens
O esquema incluía um atacadista de materiais de construção inscrito no Simples Nacional que operava através de empresas de fachada para emitir notas fiscais falsas e ocultar faturamento elevado.
- Entre os bens bloqueados estão:
- Imóveis de alto padrão
- Veículos de luxo
- Lanchas
Os investigados enfrentam acusações por:
- Associação criminosa
- Falsidade ideológica
- Sonegação fiscal
- Lavagem de dinheiro
Combate às “noteiras”
A Secretaria da Economia destaca que a operação é resultado de uma ação conjunta entre Polícia Civil, Ministério Público e Receita Estadual para desmantelar as chamadas “noteiras” — empresas fictícias utilizadas por organizações criminosas para emissão de notas fiscais falsas e criação de concorrência desleal no mercado.