Nesta quarta-feira (10), a Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF) participou da 2ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União, no auditório do Superior Tribunal Militar (STM). No evento, destacou-se que ter um emprego pode fortalecer a independência financeira das mulheres e ajudar a evitar a violência doméstica.
Com o tema “Protocolos Unificados de Atendimento Humanizado às Vítimas de Violência”, a audiência foi liderada pela ministra-presidente Maria Elizabeth Rocha e contou com especialistas, representantes de órgãos públicos, organizações da sociedade civil e pesquisadores. O foco foi discutir a criação de procedimentos que garantam um atendimento respeitoso, rápido e humano às vítimas.
A vice-governadora Celina Leão afirmou que o Governo do Distrito Federal está comprometido em abrir caminhos para que as mulheres reconstruam suas vidas com respeito e autonomia: “Nosso objetivo é garantir não apenas o emprego, mas também a permanência no trabalho, fortalecendo a estabilidade emocional, financeira e social dessas mulheres. A independência econômica é essencial para romper de vez o ciclo da violência”.
Atualmente, 362 mulheres estão no mercado de trabalho por meio de 12 Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) fechados pela SMDF. Esses acordos estipulam que contratos de serviços contínuos com dedicação exclusiva reservem entre 2% a 8% dos postos para mulheres que sofreram violência doméstica e familiar.
A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, destacou que a SMDF criou um setor dedicado à empregabilidade, focado na reconstrução de vidas. “Cada mulher recebe apoio de uma equipe formada por psicólogos, pedagogos e assistentes sociais, que ajudam no fortalecimento emocional, profissional e social. Para os próximos 12 meses, queremos aumentar muito esse número com novas parcerias. A causa da mulher é de todos. Essas ações têm transformado muitas famílias.”
O Observatório Pró-Equidade, criado pelo STM, é um espaço de diálogo para fortalecer a equidade, a inclusão e a proteção de grupos vulneráveis. Nesta segunda edição, o foco foi proteger vítimas e melhorar as redes de acolhimento, reunindo perspectivas jurídicas, sociais, psicológicas e institucionais.
No evento, também foi apresentado o Livro-Guia de Licitações e Contratos sob a Perspectiva da Equidade, produzido a partir da primeira audiência do Observatório, feita em agosto. “Esta audiência é um passo adiante na criação de protocolos que garantem atendimento digno e proteção total às vítimas em todo país. Isso mostra que estamos construindo uma sociedade mais justa e solidária. Não é apenas um esforço, mas um movimento de interesse público que deve ser celebrado. Agradeço a todos que participam dessa construção”, afirmou a ministra-presidente Maria Elizabeth.