JOÃO PEDRO PITOMBO
SALVADOR, BA (FOLHAPRESS)
Uma mulher de 62 anos foi encontrada em situação que os especialistas chamam de trabalho semelhante à escravidão, depois de trabalhar por mais de cinquenta anos como empregada doméstica para a mesma família no Ceará sem receber pagamento.
O caso foi encerrado na quinta-feira (2) pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego, com ajuda do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal.
Os fiscais não divulgaram os nomes dos patrões nas informações para a imprensa.
A investigação mostra que a mulher morava junto com a família em uma casa em um condomínio de luxo em Fortaleza. Ela começou a trabalhar em 1971, com apenas sete anos, e permaneceu na mesma família até junho deste ano, sem receber salário, sem ir à escola e dependendo economicamente da família.
Ela cuidou de três gerações da família. Em 1982, ela foi morar na casa da filha da primeira patroa, onde tomou conta da casa e dos três filhos do casal.
Em 2014, conforme a fiscalização, foi levada para outra casa da mesma família, onde cuidou da geração seguinte, cuidando também de duas crianças de sete e 11 anos.
A fiscalização descobriu que, apesar de trabalhar desde 1971, a mulher nunca tinha recebido salário. Ela estava inscrita no Cadastro Único e ganhava apenas R$ 600 por mês do programa Bolsa Família.
Os saques do Bolsa Família eram feitos pela empregadora, que entregava o dinheiro para a trabalhadora.
Após a fiscalização, os empregadores reconheceram o vínculo formal com a trabalhadora só a partir de 21 de julho de 2014. A Auditoria estima que os valores de salários atrasados, férias, décimo terceiro, FGTS, despedida e horas extras somam mais de R$ 1,5 milhão.
Os empregadores fizeram um acordo com o Ministério Público do Trabalho para pagar R$ 50 mil de indenização e comprar uma casa para a trabalhadora no valor mínimo de R$ 150 mil. Também vão pagar a previdência até que ela se aposente.
O acordo não cobre todos os direitos da empregada, que pode buscar na Justiça indenizações adicionais.
A rotina da mulher começava por volta das 4h30 da manhã, preparando o café e ajudando as crianças a saírem para a escola. Durante o dia, fazia as tarefas da casa e cuidava das crianças.
Para a Auditoria-Fiscal do Trabalho, a falta de pagamento, a dependência e o fato de ela estar presa à mesma família por toda a vida violam a dignidade humana e configuram trabalho parecido com escravidão.