Em ato na cobertura do Congresso, índios pedem saída de Cunha

Indígenas subiram na cobertura do Congresso Nacional na manhã desta quarta-feira (16) para protestar contra a Proposta de Emenda Constitucional 215, que altera as regras sobre demarcação de terras. Eles dizem pretender conversar com parlamentares a respeito e pedir mais sensibilidade sobre o caso. O grupo também gritou pedindo a saída do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

A invasão ocorreu pouco antes das 9h e não foi evitada por seguranças. A organização não soube informar quantos índios fazem parte do ato, mas disse que o grupo chegou ao local em três ônibus. Eles participavam do I Congresso de Políticas Indigenistas.

Para subir, os índios retiraram as proteções da rampa. A Polícia Legislativa não tentou retirá-los do local, mas barrou o acesso de todas as outras pessoas. Os indígenas estavam com lanças em punho durante o ato. Ninguém se machucou durante a manifestação.

Entre gritos e canções indígenas, o grupo pedia “justiça”, “não à PEC 2015”. Os manifestantes também portavam faixas, que tinham como mensagens “fora Cunha! Fora ruralistas! Não à pec 215/2000” e “democracia é dermarcar todas as terras indígenas”

O líder indígena Jesus Kambeba, de 38 anos, veio do Amazonas para o congresso e ajudou a organizar o protesto.”A PEC 215 vem danificar os direitos humanos, principalmente da população indígenas, no que diz respeito a sua identidade sociocultural, socioeconômica, socioambiental. Está voltada para o agronegócio. O pessoal que tem mais dinheiro quer se tornar mais milionário, enquanto a maioria da população brasileira fica a mercê.”

“Os verdadeiros donos dessa terra são os povos indígenas, que vem de uma cultura secular de ocupação. A gente quer lutar em defesa desses direitos”, completou Kambeba.

Duas mulheres a favor da intervenção militar também tentaram subir na cobertura do Congresso, mas foram barradas pelos seguranças, dizendo que elas não estavam credenciadas no evento indigenistas. Elas reclamaram da situação, mas não houve confusão.

A Polícia Legislativa disse que por volta de 500 indigenas invadiram a cúpula do Congresso. A corporação relatou que, no momento em que eles chegaram, havia apenas um vigilante e não foi possível contê-los. A entidade disse ainda que, enquanto tentava negociar a desocupação com líderes do movimento, o grupo desceu para o gramado.

PEC
No dia 27 de outubro, uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere do governo federal para o Congresso Nacional a competência para fazer a demarcação de terras indígenas. O texto seguiu para o plenário da Câmara, onde terá de ser aprovado em dois turnos para depois seguir para o Senado.

Atualmente, o Ministério da Justiça edita decretos de demarcação a partir de estudos antropológicos feitos pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Pelo texto aprovado na comissão, caberá agora ao Congresso aprovar eventuais propostas de demarcação enviadas pelo Executivo.

Atualmente, a Constituição Federal considera que as terras indígenas pertencem à União e, por isso, não há indenização a quem perde a posse do território quando a demarcação é homologada. Para tentar manter a terra, proprietários de fazendas recorrem à Justiça.