O governo Geraldo Alckmin (PSDB) investiu em São Paulo 34% menos do que o previsto para 2016, ano marcado por recessão econômica e queda recorde de arrecadação. Relatório divulgado nessa terça-feira (31), pela Secretaria Estadual da Fazenda mostra que, dos R$ 12,5 bilhões planejados em obras e programas para o ano passado, somente R$ 8,25 bilhões foram aplicados em todo o Estado, o menor volume de recursos desde 2008.
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Para este ano, Alckmin já congelou R$ 1,2 bilhão em investimentos, 9% dos cerca de R$ 13 bilhões que o governo projetou gastar no orçamento que foi aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa de São Paulo. O governo defende que a medida é necessária “para enfrentar a severa crise econômica e a consequente queda de arrecadação que atingiu todo o País”.
O volume de investimentos feitos no ano passado foi 11,7% menor do que em 2015 – R$ 9,34 bilhões – e 44,5% abaixo do realizado em 2014 – R$ 14,86 bilhões -, em valores corridos pela inflação (IPCA). Embora a crise econômica já tivesse atingido São Paulo no período, foi em 2016 que ela mais comprometeu a receita estadual, com uma queda de 7,7% na arrecadação. Na prática, deixaram de entrar R$ 15 bilhões nos cofres do Estado.
Redução
Em valores totais, que inclui, além dos investimentos, despesas com custeio e pessoal, a área de transportes foi uma das mais afetadas pela contenção de gastos. Foram empenhados R$ 12,9 bilhões em 2016, 25% menos do que os R$ 17,2 bilhões previstos. A maior queda ocorreu em transportes coletivos urbanos, que inclui gastos com expansão das linhas de trem e metrô e compra de composições. Dos R$ 6,5 bilhões orçados pelo governo no início do ano, R$ 4,2 bilhões foram aplicados, ou seja, 35% menos.
A queda das despesas também é reflexo dos atrasos das obras de ampliação da rede metroferroviária, como nas linhas 4-Amarela, 5-Lilás, 6-Laranja, 15-Prata, 17-Ouro, da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), e das linhas 9-Esmeralda e 13-Jade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), além da demora na entrega de parte dos 65 trens pelos fornecedores.
O mesmo ocorre no transporte rodoviário, em que a principal obra, o Rodoanel Norte, está atrasada e chegou a ter trechos paralisados no ano passado. Cerca de R$ 1,1 bilhão dos R$ 5,7 bilhões orçados não foram gastos em 2016. A redução dos gastos também afetou as áreas sociais, como educação e saúde, que tiveram uma contenção média de 5% das despesas, mais de R$ 2 bilhões somadas.
Em nota, o governo Alckmin afirmou que o orçamento de 2016 foi feito em agosto de 2015, “quando os parâmetros econômicos eram outros”, como PIB de -0,4% e inflação de 5,5%. “Já no fechamento do ano de 2016, os índices econômicos eram outros, com uma nova realidade, queda da arrecadação de 8% de ICMS, inflação de 6,29% e PIB de -3,5%, o que impacta diretamente no resultado final”, disse.
Segundo a nota, se comparar apenas os investimentos realizados entre 2015 e 2016, houve aumento de 16% em transportes rodoviários, segurança, saúde e educação. Em transportes sobre trilhos, diz, houve queda de 3,5% por causa da falta de financiamentos externos (R$ 4,3 bilhões a menos) e federais (R$ 400 milhões menos).
