Fábio Pupo
Folhapress
A Eletronuclear, empresa estatal responsável pelas usinas nucleares Angra 1 e 2, está em negociações com a Caixa para suspender os pagamentos de uma dívida de R$ 3,8 bilhões até o final de 2026. Essa negociação é importante porque a empresa enfrenta dificuldades financeiras e pode precisar de ajuda do Tesouro Nacional, devido à situação incerta do projeto Angra 3.
Fontes informaram que a suspensão dos pagamentos, que somam cerca de R$ 70 milhões por mês, inclui tanto o valor principal quanto os juros, que seriam incorporados ao saldo da dívida para um pagamento futuro.
Um acordo anterior já havia permitido a suspensão dos pagamentos em outras ocasiões. Agora, a nova negociação precisa ser avaliada pela Caixa e pelo Tesouro, pois a União é garantidora da dívida.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que Correios e Eletronuclear são as estatais que mais preocupam o governo. A empresa tentou obter um aporte de R$ 1,4 bilhão da União, mas o pedido não foi aprovado.
A controladora da Eletronuclear, a estatal ENBPar, comentou que a indefinição em torno do projeto Angra 3 está agravando a situação financeira da empresa, cujas medidas emergenciais recentes só terão efeito até 2025.
O financiamento em questão foi contratado em 2013 para a compra de equipamentos e serviços para Angra 3, cuja construção começou há aproximadamente 40 anos e ainda não foi finalizada.
O governo precisa decidir entre investir cerca de R$ 24 bilhões para concluir as obras ou gastar até R$ 26 bilhões para abandonar o projeto definitivamente. Enquanto essa decisão não é tomada, os contratos de dívida continuam exigindo pagamentos da estatal.
Essa renegociação é mais um exemplo dos muitos empréstimos da empresa que precisaram ser revisitados. No final do ano passado, a Eletronuclear quase enfrentou uma crise financeira devido a uma dívida de R$ 570 milhões com os bancos BTG Pactual e ABC Brasil, que conseguiu prorrogar.
Além disso, a empresa precisará de recursos provenientes de debêntures da Axia (ex-Eletrobras) para modernizar as usinas Angra 1 e 2, garantindo que continuem em operação e gerando receita.
A Axia, acionista da Eletronuclear que planeja vender sua participação à J&F, não deseja investir no Angra 3 e, em troca, concedeu ao governo mais assentos nos conselhos da empresa e comprometeu-se a disponibilizar recursos via debêntures.
Esse acordo foi homologado pelo STF no final do ano passado, apesar de alguns ministros terem dúvidas sobre o papel da corte nesse processo, a maioria aprovou integralmente os termos.
Com o fim do julgamento, o governo desejava que a Axia repassasse os fundos à Eletronuclear antes do final do ano, mas a renegociação da dívida junto aos bancos BTG e ABC trouxe algum alívio financeiro.
A Eletronuclear mantém várias obrigações financeiras relacionadas à operação das usinas, como a compra de combustível e dívidas para manutenção e investimentos.
A decisão sobre o futuro do Angra 3 cabe ao CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), formado por 17 ministros. Uma reunião para discutir o setor nuclear estava marcada para dezembro, mas foi adiada sem nova data.
O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) apoia o projeto e ressalta que as obras inacabadas não podem se tornar um “mausoléu”, porém não há consenso no governo sobre como proceder e financiar essa decisão.
Nem a Eletronuclear nem a Caixa comentaram sobre as negociações quando procuradas.