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sexta-feira, 01/08/2025

El Salvador permite reeleição ilimitada para presidente

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O partido do presidente de El Salvador, Nayib Bukele, aprovou, nesta quinta-feira (31/7), por 57 votos a 3 mudanças na Constituição na Assembleia Nacional que permitem reeleição sem limites para o cargo de presidente, estendendo também os mandatos para seis anos.

A deputada Ana Figueroa, do partido Novas Ideias, que possui maioria na Casa, sugeriu alterações em cinco artigos da Constituição. A proposta elimina também o segundo turno nas eleições presidenciais.

Bukele foi reeleito com ampla vantagem no ano passado, mesmo com a Constituição atual proibindo mandatos consecutivos. Naquela época, o tribunal constitucional, composto em sua maioria por indicados do presidente, decidiu que impedir sua candidatura violava seus direitos humanos, o que garantiu sua permanência no cargo. Agora, esta nova proposta pode eliminar todas as limitações legais para reeleições indefinidas.

Figueroa argumentou que os legisladores federais e prefeitos já podem concorrer à reeleição quantas vezes quiserem, sendo o presidente a única exceção até então. Ela sugeriu também que o mandato atual de Bukele, previsto para terminar em 1º de junho de 2029, seja antecipado para 1º de junho de 2027, alinhando eleições presidenciais e parlamentares no mesmo ano. Isso permitiria que Bukele buscasse a reeleição para um mandato mais longo dois anos antes do previsto.

A legisladora de oposição Marcela Villatoro, da Aliança Republicana Nacionalista (Arena), um dos três votos contrários, expressou a seus colegas que o sistema democrático em El Salvador está comprometido e enfrenta uma crise grave.

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