A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) foi homenageada com o Selo Petronilha, concedido pelo Ministério da Educação (MEC), por suas ações que promovem a equidade racial e quilombola. A cerimônia de premiação ocorreu no Observatório Nacional de Transição Energética, em Brasília, e destacou 20 secretarias de educação de todo o país que se destacaram por iniciativas inclusivas e valorização da diversidade nas escolas públicas.
Hélvia Paranaguá, secretária de Educação, ressaltou a importância desse reconhecimento e homenageou a educadora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, que inspirou a lei nº 10.639 de 2003. Ela enfatizou que políticas públicas para combater o racismo exigem investimento, planejamento e compromisso institucional, destacando o trabalho da Diretoria de Serviços de Apoio à Aprendizagem, Direitos Humanos e Diversidade (DSADHD), vinculada à Subsecretaria de Educação Inclusiva.
A SEEDF foi beneficiada com R$ 400 mil, distribuídos entre dois projetos bem-sucedidos: o Taguatinga Plural e o programa de Formação da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (EAPE), cada um recebendo R$ 200 mil.
Plano de ações
Dentre as iniciativas que garantiram o prêmio, está a adesão à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). Também foi formado um grupo de trabalho para criar o Protocolo de Consolidação da Educação Antirracista do DF, que passará por consulta pública e será lançado em 12 de novembro no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
A rede realizou encontros de formação sobre educação antirracista para profissionais da área, incluindo orientadores educacionais, secretários escolares, gestores e professores. Foram lançadas duas edições do Caderno Pedagógico de Consciência Negra e produzido um videocast sobre o tema, disponível no canal da EAPE no YouTube. Em 2026, a SEEDF criará o Selo Lélia González, que premiará escolas do DF com projetos antirracistas.
Apesar do reconhecimento e dos recursos recebidos do MEC, Hélvia Paranaguá destacou que ainda há muito a avançar na política étnico-racial para alcançar a verdadeira valorização da equidade.
Selo Petronilha
O Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva reconhece secretarias de educação comprometidas com a implementação da lei que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena em todas as escolas brasileiras. Na sua edição inaugural, o selo foi concedido a 436 secretarias, das quais 20 receberam destaque nacional por práticas inspiradoras e estruturantes, além de apoio financeiro para fortalecer essas ações.