Sidney Leite destaca que garantir a alfabetização completa até o final do 2º ano do ensino fundamental é fundamental para o sucesso nas aprendizagens futuras.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que tem como objetivo incluir no ensino fundamental a alfabetização plena de todas as crianças, devendo ser concluída, no máximo, até o término do 2º ano dessa etapa escolar. O foco é assegurar que todas as crianças dominem a leitura e a escrita.
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que atualmente prevê a alfabetização plena e a capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica.
A versão aprovada é um substitutivo apresentado pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM) ao Projeto de Lei 392/19, originalmente proposto pelo ex-deputado Rafael Motta (RN). O texto inicial estipulava que a idade máxima para alfabetização seria até sete anos, ao final do 2º ano do ensino fundamental, mas esta referência foi retirada no substitutivo que será incluído na LDB.
O deputado Sidney Leite ressaltou a importância da medida afirmando que, se não for garantida a alfabetização plena até essa etapa do ensino, podem ser comprometidas as oportunidades e condições para aprendizagens futuras. Segundo ele, cerca de 80% das crianças brasileiras não alcançam o domínio desejado da leitura e escrita no tempo esperado.
O projeto tem caráter conclusivo e seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para entrar em vigor como lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.