Sidney Leite destaca que a alfabetização completa é fundamental para o avanço no aprendizado.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece como objetivo do ensino fundamental a alfabetização de todas as crianças até o final do 2º ano dessa etapa, garantindo o domínio da leitura e da escrita.
A proposta modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que atualmente prevê uma alfabetização gradual ao longo da educação básica.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Sidney Leite (PSD-AM), referente ao Projeto de Lei 392/19, originalmente do ex-deputado Rafael Motta (RN).
Inicialmente, o projeto estipulava a idade máxima de sete anos para a alfabetização, ao término do 2º ano, mas essa menção foi removida no texto final incorporado à LDB.
Sidney Leite ressaltou que garantir a alfabetização completa até o 2º ano é crucial para não comprometer o aprendizado futuro das crianças. Ele também chamou atenção para o fato de que 80% das crianças brasileiras não dominam plenamente leitura e escrita no período esperado.
O projeto tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.