O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta segunda-feira (1º/9) que comunicou ao secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, que as sanções impostas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pela Lei Magnitsky não têm causado o impacto desejado no magistrado.
Segundo Eduardo, este foi um dos pontos discutidos por ele e o blogueiro Paulo Figueiredo com a autoridade norte-americana.
Ele explicou que a imprensa brasileira tem noticiado que a vida do ministro Alexandre de Moraes não mudou significativamente em decorrência das sanções, ressaltando a necessidade de aplicar mais rigorosamente a Lei Magnitsky para garantir a eficácia das medidas e a força dos EUA.
Eduardo Bolsonaro também indicou que é provável que o governo do então presidente Donald Trump imponha novas sanções, dado que ele não aceitaria a redução da força dessas medidas.
O deputado destacou que se as sanções aplicadas têm pouco efeito, isso representa um enfraquecimento dos mecanismos à disposição dos EUA e acredita que o governo norte-americano provavelmente aprofundará as penalidades, recorrendo a outras ferramentas.
Há cerca de um mês, Alexandre de Moraes passou a ser alvo da legislação americana, que visa penalizar autoridades internacionais envolvidas em violações de direitos humanos.
Essas sanções se manifestam principalmente através do congelamento de bens e contas bancárias vinculadas a ele em solo americano, além da proibição de negócios com cidadãos e empresas dos EUA.
Eduardo Bolsonaro viajou aos Estados Unidos para buscar apoio contra Moraes e outros ministros do STF no final de fevereiro, prevendo em diversos momentos a aplicação da Lei Magnitsky pelo governo americano.
Alexandre de Moraes é o principal foco dessas medidas devido ao seu papel como relator do processo que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que enfrenta acusações relacionadas a uma tentativa de golpe de Estado após a eleição de 2022, vencida por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ex-presidente Donald Trump chegou a criticar o sistema judiciário brasileiro chamando a investigação de uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro.
O julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete acusados no processo penal iniciou nesta terça-feira (2/9).