Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, afirmou nesta terça-feira (9/12) que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) já acumulou faltas suficientes para que seu mandato seja cassado pela Mesa Diretora. Segundo o site oficial da Câmara, ele possui 53 faltas não justificadas.
“Eduardo Bolsonaro já atingiu o número de faltas necessárias para a cassação do mandato. Ele está nos Estados Unidos por decisão própria e não tem comparecido às sessões, tornando inviável o exercício do mandato fora do território nacional”, declarou Motta após reunião com líderes partidários.
O presidente da Câmara ainda explicou que, com base nas ocorrências, foi estabelecido um prazo de cinco sessões para que o deputado possa apresentar sua defesa.
Motta ressaltou que a Mesa Diretora apresentará o resultado quanto à cassação e espera concluir o processo contra Eduardo Bolsonaro até a próxima semana.
Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos desde abril, pode perder seu mandato devido às ausências. A decisão caberá à Mesa Diretora, e não há um prazo definido para a formalização do ato.
Embora tenha sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por coação no curso de um processo envolvendo seu pai, Eduardo Bolsonaro não corre risco de perder o mandato devido a essa acusação, mas sim pelas faltas nas sessões da Câmara, que já somam mais de 50.