O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) e o blogueiro Paulo Figueiredo divulgaram, na tarde desta segunda-feira (22/9), uma nota em resposta à acusação feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que os incluiu no crime de coação.
Mais cedo nesta segunda-feira (22/9), a PGR denunciou Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação em processo judicial. De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os acusados agiram repetidamente para colocar os interesses da República e da coletividade a serviço de seus próprios objetivos pessoais e familiares.
Na nota, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo expressaram agradecimento pela decisão do governo dos Estados Unidos de sancionar Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A administração de Donald Trump aplicou a Lei Magnitsky sobre Viviane, assim como fez anteriormente com o ministro em julho deste ano.
Segundo o texto divulgado: “Esqueçam os acordos obscuros e as intimidações usadas por anos, pois não funcionam conosco – isto também vale para esta nova acusação falsa da PGR aliada de Alexandre. A mensagem que transmitimos é clara: a solução duradoura para o Brasil é uma anistia ampla, geral e irrestrita, que encerre o impasse político e permita a restauração da normalidade democrática e institucional.”
A denúncia detalha que ambos agiram para obter sanções dos EUA contra autoridades brasileiras e o próprio Brasil, com a intenção de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), recentemente condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma trama golpista.
Confira a íntegra da nota:
“Recebemos com reconhecimento as medidas adotadas pelos Estados Unidos hoje. Elas mostram o compromisso do presidente @realDonaldTrump, do Secretário @SecRubio e do Secretário @SecScottBessent com a liberdade, avançando na aplicação das sanções Magnitsky sobre a rede de apoio de Alexandre de Moraes.
Continuaremos atuando com parceiros internacionais para que outros colaboradores que facilitaram ou se beneficiaram de condutas sancionadas também sejam incluídos progressivamente. O cancelamento de vistos de funcionários do governo brasileiro, do TSE e do Judiciário é um aviso firme: ninguém será poupado – independentemente do nível ou se apenas seguiram ordens – caso continuem praticando ações que desrespeitam o Estado de Direito.
As ameaças de Alexandre de prender opositores caso as sanções persistissem não surtiram efeito, pelo contrário: reforçaram a certeza de que lidamos com terroristas. A América nunca negocia com terroristas.
Reafirmamos que não aceitamos mais acordos escusos ou intimidações usadas por anos – o mesmo vale para esta nova acusação falsa da PGR aliada de Alexandre. A única solução viável para o Brasil é uma anistia ampla, geral e irrestrita que termine o impasse político e restaure a normalidade democrática e institucional.”