O senador Eduardo Braga (MDB-AM) anunciou que tratará na Medida Provisória 1 304/2025 sobre as usinas hidrelétricas reversíveis, que armazenam energia quando há excesso de geração e a liberam em momentos de alta demanda. O relatório deve ser apresentado ainda hoje, ao final da tarde.
A proposta inicial inclui a contratação de 4.900 MW de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e, para o primeiro trimestre de 2026, a contratação de até 3.000 MW de centrais hidrelétricas de até 50 MW por meio de leilão de reserva de capacidade.
Segundo Eduardo Braga, essas PCHs reversíveis irão aumentar a flexibilidade e eficiência do sistema elétrico. As hidrelétricas reversíveis permitem o armazenamento de energia e garantem operação rápida para atender a demanda quando necessário, acionadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Em 2024, Thiago Barral, ex-secretário de Planejamento e Transição Energética do Ministério de Minas e Energia, indicou que as usinas reversíveis poderiam participar futuramente em leilões de reserva de capacidade, dependendo do avanço regulatório e da maturidade dos projetos. Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, também apoia o desenvolvimento da regulação para armazenamento hidráulico.
O relatório de Eduardo Braga deve ser apresentado por volta das 16h na comissão mista que analisa a Medida Provisória. Espera-se uma deliberação sobre o assunto, que inicialmente limita os recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e contratação de PCHs, além de regras para comercialização de gás, mas também abrange diversos temas da reforma do setor elétrico.