O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou na terça-feira (23/9), durante entrevista ao Contexto Metrópoles, que somente voltará ao Brasil caso seja concedida anistia aos que foram condenados por atos contra a democracia e tentativa de golpe.
“Só volto ao Brasil se houver anistia, caso contrário, volto para cadeia. Não sou criminoso”, enfatizou Eduardo Bolsonaro.
Morando nos Estados Unidos atualmente, ele afirmou que não pretende ser injustamente punido por perseguição política de pessoas que querem se manter no poder.
“Minha preocupação não é com eleição ou cargo, mas sim com a liberdade do Brasil e o fortalecimento da democracia”, continuou Eduardo.
Anistia e redução de pena
A tramitação do projeto de Anistia acelerou após aprovação da urgência na quarta-feira (17/9), tendo 311 votos favoráveis contra 163 contrários. O projeto foi impulsionado por parlamentares bolsonaristas, após condenações no STF de Jair Bolsonaro e outros aliados.
O relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), pretende apenas diminuir as penas dos condenados, sem extinguir as condenações completamente.
Detalhes do projeto
O projeto, inicialmente denominado “Anistia”, tem sua tramitação agilizada desde a aprovação da urgência em plenário. Foi indicado como relator pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A proposta base utilizada é um projeto do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), de 2023, que propõe anistiar atos praticados entre 30 de outubro de 2022 e a data em que a lei passar a valer.
O conteúdo do projeto deve passar por modificações significativas aprovadas por diversas forças políticas.
Processos contra Eduardo Bolsonaro
O Conselho de Ética da Câmara iniciou um processo disciplinar contra Eduardo Bolsonaro que pode resultar na perda de seu mandato. O caso está sendo analisado por três relatores sorteados: Duda Salabert (PDT-MG), Paulo Lemos (PSol-AP) e Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-AP). A partir dessa tríade o presidente do Conselho definirá quem relatará o processo.
No âmbito criminal, a Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia contra Eduardo Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal por tentar influenciar medidas contra seu pai, usando sanções econômicas promovidas pelo governo americano.
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu um prazo de 15 dias para que Eduardo apresente sua defesa relativa à denúncia feita pela PGR.