Carla Zambelli, presa na Itália há cerca de duas semanas, terá sua situação definida na próxima quarta-feira (13/8) sobre onde cumprirá pena. Apesar do acordo de extradição entre Brasil e Itália, o deputado federal Eduardo Bolsonaro manifestou intenção de interferir para que a parlamentar permaneça na Europa.
Contexto do Caso Zambelli
Zambelli foi condenada a dez anos e oito meses de prisão pelo STF em maio de 2023, por sua participação na invasão do Conselho Nacional de Justiça e por inserir documentos falsos no sistema.
Após a condenação, a deputada deixou o Brasil passando pela Argentina até chegar à Itália, onde foi presa em 29 de julho, após denúncia de um parlamentar italiano.
Eduardo Bolsonaro anunciou reuniões com autoridades italianas para tratar do caso e planeja ir à Itália em uma futura viagem ao Parlamento Europeu.
Análise da Atuação de Eduardo Bolsonaro
Especialistas afirmam que a intervenção do deputado tem maior significado político e midiático do que jurídico. Os processos de extradição são conduzidos por vias oficiais, respeitando tratados e legislações internas, não sendo influenciados por apelos individuais.
Tratado e Possibilidades
O tratado de extradição entre Brasil e Itália, vigente desde 1989, permite que a Itália recuse a extradição por motivos como risco de perseguição política, falta de equivalência no crime, condições humanitárias ou dúvidas sobre a justiça no país solicitante.
Se a Itália negar a extradição, poderá haver desgaste diplomático, mas é improvável que isso resulte em crise grave, sendo tratado diplomaticamente.
Casos Anteriores e Relações Diplomáticas
Casos anteriores, como o do ex-jogador Robinho e do ativista italiano Cesare Battisti, mostram que as decisões de extradição podem variar entre puro aspecto jurídico e intervenção política, dependendo do contexto e das circunstâncias.
O exemplo de Battisti demonstra que decisões políticas podem causar desgaste diplomático, embora a tendência da Itália seja seguir critérios técnicos e evitar retaliações políticas diretas.