Eduardo Bolsonaro, deputado federal licenciado, postou um vídeo nas redes sociais neste domingo, 13, onde solicita que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aplique a Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e outros políticos brasileiros. Esta lei permite impor sanções econômicas a pessoas acusadas de corrupção ou violações graves de direitos humanos.
No vídeo, Eduardo Bolsonaro afirma que políticos ligados ao PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, querem prendê-lo por suas ações nos EUA. Ele também compartilhou uma foto do vice-presidente Geraldo Alckmin ao lado de líderes do Hamas e Hezbollah durante a posse do presidente do Irã, sugerindo que o Brasil não é mais uma democracia e insinuando ligação da atual gestão com grupos terroristas do Oriente Médio.
Eduardo Bolsonaro faz um apelo ao presidente Trump e ao secretário de Estado Marco Rubio para aplicarem a Lei Magnitsky contra essas pessoas, classificando-as como criminosos e desonestas, e pedindo que a democracia no Brasil seja restaurada.
Para o deputado licenciado, o Brasil não é democrático devido à perseguição judicial contra sua família. Ele relata que quase todos os membros de sua família enfrentam julgamentos que considera injustos.
A Lei Magnitsky, criada no governo Obama e posteriormente alterada, permite que estrangeiros que violaram gravemente os direitos humanos tenham seus bens e contas bancárias bloqueados nos EUA, além de cancelamento de vistos e proibição de entrada no país.
Para sair da lista de sanções, é necessário provar ausência de envolvimento nas atividades ilegais que motivaram a punição, ter respondido judicialmente por isso ou apresentar mudança significativa de comportamento.
O presidente dos EUA precisa apresentar evidências das violações ao Congresso americano, que faz a avaliação. O Partido Republicano, liderado por Trump, controla a Câmara dos Representantes e o Senado.
Os apoiadores de Eduardo Bolsonaro querem que o ministro Alexandre de Moraes seja o alvo da Lei Magnitsky. No vídeo, o deputado ainda chamou o juiz de “ministro maluco”.
Eduardo Bolsonaro está nos EUA desde março, onde pediu licença parlamentar não remunerada por 122 dias para permanecer no país sem perder o mandato. Ele afirma estar nos Estados Unidos para defender a liberdade de expressão no Brasil.