O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), autorização para atuar remotamente em seu mandato nos Estados Unidos, onde está residindo desde março deste ano. O pedido foi formalizado por meio de um ofício enviado nesta quinta-feira (28/8).
Ele fez essa solicitação após o término de sua licença parlamentar de 120 dias, concedida até 20 de julho. Desde o fim dessa licença, acumula faltas não justificadas, pois não voltou ao Brasil para reassumir suas funções presenciais.
Eduardo Bolsonaro afirmou: “Durante o Carnaval, viajei aos EUA com uma pequena mala, em viagem predominantemente privada. No decorrer da estadia, soube que minha atuação internacional gerava incômodo, a ponto de se cogitar cassação do meu passaporte e outras restrições. Para não interromper esforços diplomáticos importantes, optei por permanecer nos EUA em licença não remunerada, direito garantido a qualquer parlamentar.”
No ofício, o deputado justifica sua permanência nos EUA alegando perseguição política que o impede de exercer o mandato em território nacional. Destaca sua atuação na diplomacia parlamentar e solicita que sejam criados meios para que possa participar remotamente dos trabalhos da Câmara, respeitando o mandato conquistado nas urnas.
Ele menciona precedentes da própria Câmara durante a pandemia da Covid-19, quando parlamentares participaram de sessões e votações virtualmente. Afirma que a crise política atual, que chama de “crise institucional”, justifica medidas semelhantes.
“Não se pode aceitar que o que foi permitido em uma crise sanitária deixe de valer numa crise institucional mais grave. Vivemos sob um regime de exceção, em que deputados exercem seus mandatos sob pressão e chantagem de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que atua fora dos limites constitucionais, tendo repúdio internacional. Não reconheço nenhuma falta, não renuncio ao mandato, não abdico das prerrogativas constitucionais e sigo exercendo plenamente minhas funções conferidas pelo voto popular”, declarou o parlamentar.
Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos
Eduardo Bolsonaro saiu do Brasil em março, quando anunciou licença não remunerada, inicialmente em caráter privado. Decidiu permanecer nos EUA após notícias de que sua atividade internacional poderia causar restrições como cassação de passaporte.
Segundo ele, seus objetivos nos Estados Unidos são buscar apoio do governo do então presidente Donald Trump para uma possível anistia aos investigados pelos eventos do dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília, além de pressionar por sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Alexandre de Moraes é responsável pela investigação sobre a tentativa de golpe de Estado, processo no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai do deputado, é réu.