Durante participação remota na audiência da Subcomissão Especial de Apuração de Violações de Direitos no dia 27 de agosto, na Câmara dos Deputados, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) criticou fortemente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Em seu discurso, transmitido para o colegiado, afirmou que Moraes é responsável por inúmeras violações sistemáticas dos direitos fundamentais no Brasil.
“Esse foi o momento em que pude direcionar toda minha energia para uma única missão: buscar justiça contra o maior violador de direitos humanos que o Brasil já teve, arrisco-me a dizer”, declarou o parlamentar, referindo-se ao ministro.
Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos desde fevereiro deste ano e se apresenta como exilado político, tem intensificado suas críticas ao Judiciário brasileiro, especialmente contra Moraes, relator de investigações no STF envolvendo aliados do bolsonarismo.
Recentemente, a Polícia Federal (PF) indiciou tanto Eduardo quanto seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, por coação no curso do processo e tentativa de destruir a ordem democrática. Segundo a PF, eles teriam tentado intimidar autoridades e limitar o exercício dos poderes constitucionais em meio a um suposto plano golpista entre 2022 e 2023.
Pressão internacional articulada por Eduardo Bolsonaro
O indiciamento de Eduardo Bolsonaro ocorre em um momento de crescente pressão externa sobre o governo brasileiro. Os Estados Unidos impuseram sanções a autoridades brasileiras, enquanto o ex-presidente americano Donald Trump classificou as medidas contra Bolsonaro como uma “caça às bruxas”.
Eduardo Bolsonaro tem buscado apoio político em Washington, afirmando ter levado denúncias ao Congresso dos EUA. O deputado defende o uso da Lei Magnitsky — que pune violações de direitos humanos — contra o ministro Alexandre de Moraes.