Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PL de São Paulo, já manifestou sua opinião contrária à prisão domiciliar em diversas ocasiões, considerando essa medida como uma punição muito branda.
Em uma postagem de março de 2018, ele questionou a seriedade de um país que aceita a prisão domiciliar como forma de punição.
Segundo ele, o preso torna-se seu próprio guardião. Ele destacou ainda que, se já há dificuldades para monitorar o uso de tornozeleiras eletrônicas, é improvável que se consiga controlar cada condenado em casa. Por isso, defende a revisão urgente da lei de execuções penais e do Código de Processo Penal.
Em 2017, Eduardo Bolsonaro afirmou que a prisão domiciliar favorece criminosos próximos de autoridades, que deixam a cadeia para cumprir pena em casas confortáveis, associando essa situação à impunidade.
O deputado disse que a diferença entre presos comuns e presos domiciliares neste grupo é como entre um ladrão comum e um amigo influente, beneficiado pela aplicação dessa medida.
Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a prisão domiciliar do ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, que está envolvido em um processo relacionado a um golpe no final de seu governo.
Mesmo proibido de usar as redes sociais diretamente, vídeos recentes do ex-presidente foram mostrados durante manifestações por anistia dos envolvidos no caso.
O ministro estabeleceu regras rigorosas para o cumprimento da prisão domiciliar, proibindo visitas não autorizadas e o uso de celulares, sob pena de prisão preventiva em caso de descumprimento.
Jair Bolsonaro também está impedido de manter contato com seu filho Eduardo Bolsonaro, que atualmente está nos Estados Unidos e é investigado pela Polícia Federal pela sua atuação relacionada ao governo Trump.
Em resposta à decisão, Eduardo Bolsonaro classificou o ministro Alexandre de Moraes como “psicopata descontrolado” e afirmou que não se surpreende com a determinação.
Nas redes sociais, ele publicou em inglês que seu pai foi preso sem julgamento, alegando que a prisão domiciliar tem o objetivo de silenciar o líder da oposição.
“Meu pai, Jair Bolsonaro, foi preso hoje por apoiar, de sua própria casa, o povo brasileiro que saiu às ruas para se manifestar contra os abusos do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. E porque eu e meus irmãos postamos fotos dele”, declarou.