SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou neste domingo (20) que não deixará o mandato. Em março, ele pediu licença do cargo, que termina hoje, para morar nos Estados Unidos, alegando perseguição política.
Durante uma transmissão ao vivo, Eduardo disse que planeja continuar no mandato por mais três meses e não pretende renunciar. “Eu não vou abrir mão do mandato. Se quiser, consigo mantê-lo pelos próximos três meses”, afirmou.
A licença de 120 dias termina neste domingo, porém o recesso do Congresso e as regras da Câmara devem postergar a decisão sobre a perda do mandato. As sessões retornam em 4 de agosto.
Se não renunciar até esta segunda-feira (21), Eduardo voltará a receber o salário de R$ 46,3 mil como deputado, com retorno automático, sem necessidade de formalidades, conforme a Câmara.
Mesmo sem voltar ao Brasil, ele não corre risco imediato de perder o mandato, pois a punição ocorre se faltar a mais de um terço das sessões. Até agora, acumula quatro faltas não justificadas.
Seu irmão, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirmou que ele ainda pode faltar a 44 sessões.
Na semana passada, Eduardo indicou que poderia abrir mão do mandato, mas explicou que não retornará agora para evitar prisão. Ele pretende decidir após o recesso, considerando a opção de deixar o mandato vencer por falta.
Eduardo Bolsonaro pediu licença em março para viver nos Estados Unidos e tentar punições contra autoridades brasileiras envolvidas em investigações contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Seu suplente é Missionário José Olímpio (PL-SP).
Ele mencionou um projeto que visa permitir o exercício remoto do mandato no exterior, mas o texto ainda aguarda análise do presidente da Câmara.
A atuação de Eduardo levou a abertura de inquérito no STF, solicitado pela PGR, por supostos crimes relacionados à coação de processo, obstrução de investigações e tentativa de desestabilização da democracia.
Eduardo Bolsonaro também tem coordenado com o governo dos EUA a imposição de sanções contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, buscando pressionar o tribunal e beneficiar seu pai, que enfrenta processos judiciais.
No sábado (19), agradeceu ao presidente dos EUA, Donald Trump, pela revogação de vistos de ministros do STF, prometendo mais ações futuras.
Além disso, defendeu a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, afirmando que embora não seja o ideal, é a única esperança restante, lamentando o impacto para a população.