FELIPE GUTIERREZ
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Um estudo recente indica que a melhor maneira de combater desvios de dinheiro público em prefeituras é adotando um conjunto de medidas, como auditorias feitas por sorteio, punições mais claras e severas para corrupção, aumento dos salários dos prefeitos e a permissão para um terceiro mandato consecutivo.
Os economistas Frederico Finan e Maurizio Mazzocco, das universidades da Califórnia em Berkeley e Los Angeles, realizaram uma pesquisa baseada em dados do Brasil para entender o que causa esses desvios e como políticas públicas podem ser combinadas para aumentar a eficiência no combate à corrupção.
O Brasil oferece um cenário que facilita esse tipo de estudo por três motivos: a transferência de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, a possibilidade de reeleição que incentiva prefeitos a manter uma boa conduta, e a prática de auditorias por sorteio da Controladoria-Geral da União (CGU).
A CGU realiza auditorias em cerca de 16,8% das prefeituras de cidades com até 450 mil habitantes, enviando auditores que verificam as contas, obras e serviços públicos locais. Os resultados apontam que 73% das administrações auditadas apresentam indícios de desvios, e que aproximadamente 8,6% dos recursos federais não são aplicados corretamente.
Primeiro e segundo mandato
O estudo comparou os desvios entre prefeitos em primeiro e segundo mandatos, constatando que gestores no segundo mandato apresentam um aumento de 30% nos desvios em relação aos que estão no primeiro. A possibilidade de reeleição funciona como um freio para corrupção, pois prefeitos com problemas têm 15% menos chance de serem reeleitos.
A proposta dos pesquisadores é permitir um terceiro mandato consecutivo, que poderia reduzir a corrupção em cerca de 9,7%. Isso porque, quanto mais oportunidades de voto, maior a chance de afastar prefeitos corruptos, reforçando o controle social.
Conjunto de políticas para combater a corrupção
Adotar uma única medida não é suficiente para combater de forma eficaz os desvios. Por exemplo, a Lei Ficha Limpa tem pouco efeito sobre prefeitos em segundo mandato, e as auditorias, embora importantes, são caras e insuficientes sozinhas.
O estudo destaca que combinar políticas fortalece os efeitos uns dos outros. A junção de auditorias com o aumento do número de mandatos, por exemplo, poderia diminuir a corrupção em 34,9%.
Salários maiores e punições mais rigorosas
Outro ponto ressaltado é o aumento do salário dos prefeitos. Foi encontrada uma relação entre a riqueza dos prefeitos e os desvios, indicando que com maior renda, o incentivo para roubar diminui. Estima-se que isso possa reduzir os desvios em 12,8%.
Além disso, penas mais duras para corrupção são fundamentais. No modelo do estudo, a corrupção cessaria se os corruptos tivessem que pagar uma multa equivalente a 16 vezes o valor desviado. Aumentar a probabilidade de punição eficaz também é essencial para inibir desvios, conforme ilustrou Finan.
Em resumo, a melhor maneira de combater desvios em prefeituras é combinar diversas estratégias de fiscalização e punição, além de melhorar a remuneração dos gestores públicos, para criar um ambiente onde a corrupção se torna muito mais difícil e arriscada.