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Economia quer que outros bancos façam gestão do FGTS e propõe mudanças no Minha Casa Minha Vida

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Ministério quer tirar o monopólio da Caixa e criar fundo para ampliar beneficiários do programa

Novo recurso possibilitaria multiplicar por 200 o número de pessoas que recebem o Minha Casa Minha Vida

O Ministério da Economia informou, nesta terça-feira (10), que estuda colocar outros bancos além da Caixa Econômica Federal para fazer a gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e que planeja uma reformulação na forma como são feitas as contribuições no programa Minha Casa Minha Vida.

Segundo o diretor do departamento do FGTS do Ministério da Economia, Igor Vilas Boas de Freitas, “não dá para um país do tamanho do Brasil contar com um banco só”. Além disso, ele pontuou que outras instituições poderiam cobrar menos pela administração e oferecer maior retorno aos trabalhadores com outros tipos de aplicação.

A Caixa, responsável pela gestão do FGTS desde 1990, recebe 1% dos ativos do fundo para fazer esse trabalho. Por lei, o dinheiro do FGTS só pode ser fonte para financiar as áreas de habitação, saneamento e infraestrutura.

Freitas disse, ainda, que a Caixa sempre foi um “entrave” para a modernização do FGTS. “Os interesses da Caixa, até pela sua presença no conselho curador, eram impostos aos interesses do fundo e dos seus cotistas”, afirmou.

Minha Casa Minha Vida

Já em relação ao Minha Casa Minha Vida, por ano, o FGTS destina R$ 9,6 bilhões para o projeto. A ideia é que os recursos sejam usados para criar um fundo garantidor em vez de serem utilizados para dar um desconto no valor dos imóveis que são financiados pelo programa a juros mais baixos.

De acordo com o diretor, isso possibilitaria multiplicar por 200 o número de beneficiários. Em tese, o fundo garantidor funcionaria como um seguro para as pessoas que são barradas no financiamento à casa própria por não conseguirem aprovação na análise de risco do banco.

O fundo garantidor também permitiria, segundo Freitas, baratear o custo da operação, pois os bancos contariam com uma espécie de seguro. Caso o mutuário não pague as parcelas, o fundo cobre. “O que estamos avaliando é de que forma empregar esse recurso, que já é perdido todo o ano, para a equação de sustentabilidade do fundo. Diminuir um pouco esse montante e não prejudicar o nível de execução”, disse.

Para Freitas, o Minha Casa se transformou em um “samba de uma nota só”. “Tem um modelo único de aplicação de recursos. Com quase R$ 10 bilhões por ano de aplicação, o FGTS pode fazer mais do que faz. O fundo tem de fazer isso de uma forma eficiente e garantir que a população de baixa renda em todo o Brasil receba o recurso”.

O FGTS hoje é o grande responsável pela manutenção do programa mesmo em tempos de restrição orçamentária. Na faixa 1 (destinada a famílias que ganham até R$ 1,8 mil), cerca de 90% do valor do imóvel são bancados com recursos do Orçamento. O FGTS, porém, já socorreu o governo para bancar as obras dessa faixa. Em outras faixas, o fundo banca parte do subsídio.

As mudanças foram discutidas na semana passada em reunião com representantes de construtoras e incorporadoras. “O próprio setor de construção já entendeu que o modelo faixa 1 não tem futuro. É preciso que haja outras fontes de financiamento e outros modelos de aplicação dos recursos que não dependam 100% do Orçamento”, declarou Freitas. A estimativa é que as mudanças sejam aprovadas até dezembro para entrarem em funcionamento em 2020.

FI-FGTS

O conselho curador do FGTS, órgão formado por representantes do governo, de trabalhadores e de patrões, também aprovou a reformulação do fundo de investimento que usa recursos do FGTS para aplicar em infraestrutura (o FI-FGTS).

Um grupo de trabalho foi criado para refazer a estrutura de governança e a política de investimento. O fundo de investimento foi criado tendo como justificativa aumentar a rentabilidade do fundo para os trabalhadores, mas foi alvo de operações da Lava Jato por suspeitas de corrupção.

“Ter investimentos, assumindo maior risco, para ter retorno maior é importante para o FGTS. O problema foi que as regras do FI-FGTS, a maneira pela qual foi gerenciado, é que foram ruins. Privilegiaram o interesse da Caixa e abriram espaço para a corrupção em detrimento do resultado do FGTS”, disse o diretor.

* Com informações do Estadão Conteúdo

 

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Cocaína com foto de ‘La Casa de Papel’ é apreendida com traficantes em PE

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Rótulos estavam com a máscara do pintor Salvador Dalí, utilizada pelos personagens da série espanhola

Cocaína estilizada teria sido repassada de um fornecedor de Salvador
(foto: Divulgação/PMPE )

Agentes do 2º Batalhão Integrado Especializado (BIEsp) da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) prenderam, em flagrante, dois homens suspeitos de tráfico de drogas. Junto com eles, estavam quatro tabletes de cocaína estilizados — três deles com rótulos da máscara do pintor Salvador Dalí, utilizada pelos personagens da série espanhola La Casa de Papel, disponível na Netflix. O caso aconteceu no final de noite dessa quarta-feira (15), em Petrolina, no Sertão do estado.

A equipe da PMPE realizava uma operação de combate a crimes contra taxistas e motoristas de aplicativos na cidade sertaneja, quando notou os dois homens em atitude suspeita dentro de um táxi. Na abordagem, os agentes encontraram a droga. O passageiro admitiu ser dono da cocaína, que teria sido repassada por uma terceira pessoa – desconhecida, para ele.

O passageiro do táxi ainda alegou que a droga veio de Salvador e seria guardada na casa do taxista, localizada em um residencial no bairro Oeste II, e que o condutor seria pago por dar esconderijo ao conteúdo.  Os quatro tabletes de cocaína tinham peso total de 3,79 quilos e foram apreendidos pela PM. Ainda, foram confiscados R$ 195 em notas de 5, 10 e 20 reais. O taxista e o passageiro foram detidos e levados para a Delegacia de Petrolina, que dará seguimento ao procedimentos legais.

 

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Polícia investiga crise da água no Rio; funcionários da Cedae vão depor

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Investigação foi aberta para apurar eventual responsabilidade da companhia. Moradores reclamam da cor e do gosto da água distribuída.

Aqualuz: projeto vencedor distribui água potável para 265 pessoas e alcançará mais 700 ainda neste ano (ONU/Divulgação)

Agentes da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro foram hoje (16) à Estação de Tratamento de Água (ETA) do Guandu, na Baixada Fluminense, para investigar possíveis responsabilidades nas alterações da água fornecida pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae).

Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Civil, foi aberta uma investigação “para apurar eventual responsabilidade penal de funcionários da Cedae ou de terceiros que possam ter contribuído, por ação ou omissão, nas alterações das condições de consumo da água verificada nos últimos dias”. O caso está sendo conduzido pela Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados.

Há duas semanas, a água fornecida pela companhia tem apresentado gosto e cheiro de terra, o que, segundo a Cedae, é causado pela presença de geosmina.

A empresa estadual afirma que essa substância não oferece riscos à saúde e é produzida por algas. Consumidores têm reclamado de água turva em alguns pontos da cidade, mas a companhia nega o problema e afirma que a turvação pode ter sido ocasionada por problemas como caixas d’água sem a limpeza necessária.

Água não terá mais geosmina

O diretor-presidente da Cedae, Hélio Cabral, disse ontem (15) que a água distribuída pelo Reservatório do Guandu, que atende grande parte da população da região metropolitana do Rio, não terá mais a presença da geosmina a partir da semana que vem.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) divulgou uma nota técnica em que pesquisadores afirmam que “há uma evidente degradação ambiental nos mananciais que são utilizados para abastecimento público da Região Metropolitana do Rio de Janeiro”.

A universidade avalia que a crise é decorrente da insuficiência do sistema de esgotamento sanitário. Segundo os pesquisadores, “a geosmina não é tóxica, mas pode indicar problemas na qualidade da água bruta utilizada para o abastecimento”.

Um dos riscos seria a presença de cianotoxinas, mas, para os pesquisadores da UFRJ, os dados divulgados pela Cedae mostram que essas toxinas estão dentro dos limites máximos aceitáveis.

A Cedae afirmou nessa quarta-feira (15) que a água que chega à casa da população fluminense não oferece riscos à saúde.

Em coletiva de imprensa, dirigentes da companhia confirmaram que uma substância chamada geosmina, produzida por algas, tem causado alterações na cor e no cheiro da água. Ainda assim, voltaram a alegar que as interferências não comprometem a saúde dos consumidores. “Não existe risco em função do gosto da água que estamos observando”, garantiu o gerente de controle de qualidade da água, Sérgio Marques.

O presidente da Cedae, Hélio Cabral, chegou a pedir desculpas à população pelos transtornos e informou que R$ 713 milhões serão investidos na empresa até 2022. “Apesar de Guandu [Estação de Tratamento de Água] estar produzindo água de qualidade, a gente entendeu que precisava fazer uma modernização. Em dois ou três anos teremos um Guandu moderno e atualizado”, explicou.

Desde o início do mês, moradores de vários bairros da capital e da Baixada Fluminense vêm reclamando da cor turva, do cheiro e do gosto diferenciados da água distribuída à população.

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Ministério diz que água usada em produção de cerveja estava contaminada

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A Polícia Civil já confirmou duas mortes ligadas ao consumo do produto, além de investigar um outro caso e 18 internações com suspeita de intoxicação

Cerveja: autoridades encontraram substância tóxica dietilenoglicol em lotes do produto de fabricação mineira (John Peabody/Getty Images)

São Paulo – O Ministério da Agricultura apontou nesta quarta-feira contaminação na água usada na fabricação de uma cerveja artesanal que teria causado a morte de dois homens, num episódio que está sendo investigado pela Polícia Civil de Minas Gerais.

A polícia investiga a cervejaria artesanal Backer e encontrou traços de dietilenoglicol, um solvente de gosto doce, em um tanque na fábrica da cervejaria em Minas Gerais, assim como em garrafas da cerveja lager da empresa, a Belorizontina.

O Ministério da Agricultura afirmou que todos os produtos da cervejaria foram alvo de um recall e a produção da empresa foi suspensa.

A pasta disse em comunicado que as análises que realizou determinaram que as moléculas tóxicas estavam na água do tanque usado na cervejaria, o que aponta uma contaminação “sistêmica, ou seja, está presente no processo de fabricação da Backer”.

O Ministério classificou ainda a contaminação de “excepcional”. O órgão disse que trabalha com três hipóteses: sabotagem, vazamento e uso inadequado das moléculas de monoetilenoglicol no processo de refrigeração do sistema.

A Backer disse que não usa o dietilenoglicol no seu processo de produção, mas usa um componente relacionado, chamado monoetilenoglicol, que é menos tóxico.

Em comunicado divulgado em seu website, acervejaria disse que está “colaborando, sem restrições, com as investigações”, assim como realizando uma apuração interna sobre o que pode ter ocorrido com os lotes de cerveja apontados pela polícia.

A Backer já conquistou prêmios internacionais e sua cerveja está amplamente disponível no país.

A Polícia Civil de Minas Gerais disse em comunicado enviado por email nesta quarta-feira que já foi notificada de 18 casos suspeitos de pacientes que apresentaram sintomas de intoxicação por dietilenoglicol, sendo que quatro deles foram confirmados. Os episódios de intoxicação começaram a ser reportados no início de janeiro.

Uma das mortes teve confirmada como causa a intoxicação por dietilenoglicol e uma autópsia está sendo realizada na segunda vítima para determinar se a causa foi a mesma.

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