Na terça-feira (3), a Câmara dos Deputados promoveu mais um debate importante sobre os suplementos alimentares. Um grupo específico da Câmara foi formado para criar uma proposta legislativa com regras claras para a venda desses produtos. O encontro contou com a participação de médicas especialistas e um representante da indústria, que debateram os riscos, benefícios e os desafios regulatórios presentes no setor.
Luciana Hadad, médica especialista em medicina do esporte e nutrologia, destacou que muitas pessoas têm dúvidas em relação às normas atuais e quanto à segurança dos suplementos disponíveis no mercado. Ela alertou que existem produtos sem comprovação científica e que podem representar riscos, como contaminação, falsificação e discrepâncias entre o rótulo e o conteúdo real.
O crescimento das vendas desses produtos está ligado ao aumento do interesse por saúde e atividades físicas, mas isso exige a garantia da proteção do consumidor. Para a médica, nada é mais importante do que assegurar a segurança das pessoas.
Cristina da Silva de Oliveira, diretora do Departamento de Endocrinologia do Exercício da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, chamou a atenção para os problemas causados pelo uso dos suplementos sem orientação adequada. Entre os riscos citados estão: o consumo de doses excessivas, a combinação errada de vários suplementos e a exposição a substâncias que podem interagir negativamente entre si ou com medicamentos.
Ela relatou casos graves onde pacientes usaram produtos chamados “naturais”, que, na verdade, estavam contaminados com corticóides ou substâncias para emagrecimento, causando problemas no coração, rins e metabolismo.
A especialista enfatizou a necessidade urgente de fortalecer a fiscalização, revisar a rotulagem e criar mecanismos que garantam mais segurança ao consumidor, como um selo que identifique suplementos aprovados pela Anvisa.
Quanto à questão da falsificação, ela destacou o aumento dos casos, principalmente em marketplaces e redes sociais, onde produtos de origem duvidosa são vendidos. Defendeu a criação de leis mais rígidas para punir fraudes, responsabilização das plataformas de venda online e prazos adequados para que as empresas adaptem seus produtos às normas técnicas sem perder rigor.
Ela também comentou que a ABIAD foi a única organização contra a prorrogação do prazo para que as empresas entregassem estudos exigidos pela Anvisa.
A deputada Ana Pimentel (PT-MG), que coordena o grupo de trabalho, agradeceu as contribuições recebidas e informou que elas serão consideradas na elaboração da nova proposta. Ela ressaltou que o objetivo principal é garantir a proteção dos consumidores, reforçar a fiscalização e enfrentar problemas específicos do comércio digital, como a venda irregular e a publicidade enganosa.
