O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o programa para renegociar dívidas está pronto e será lançado assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltar ao Brasil. No momento, Lula está na Espanha para reuniões com o governo local.
Durigan explicou que não haverá gastos extras para o governo com esse programa. A ideia é que os bancos ofereçam descontos e depois refinanciem as dívidas com juros menores, usando garantias fornecidas pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO).
Esse benefício será destinado a pessoas com renda de até cinco salários mínimos, contemplando dívidas com atraso de mais de 60 ou 90 dias.
O objetivo é ajudar as pessoas a trocarem dívidas com juros altos, como rotativo do cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem consignação, por linhas de crédito com juros mais baixos e garantias.
O ministro Durigan também falou que o governo está criando modelos de renegociação para famílias, trabalhadores informais e pequenas empresas, que poderão ser anunciados separadamente.
Fim da escala 6×1
Durigan mencionou que a mudança na escala 6×1, que trata da jornada de trabalho, não deve gerar custos para o Tesouro Nacional. Ele reforçou que o tema deve ser discutido por todos os setores da economia sem afetar as contas públicas.
O ministro declarou: “Não pode sobrar uma conta para o Tesouro” e ressaltou que essa mudança é um avanço importante para os trabalhadores, que não deve ser financiado com recursos públicos.
Ele ainda frisou que a discussão sobre o fim da escala 6×1 deve ser conduzida pelo Congresso e que apenas poucos setores ainda utilizam essa escala.
Durigan sugeriu a criação de regras de transição para os setores afetados, a fim de facilitar a adaptação.
“Sou favorável a debater com os setores para planejar uma transição adequada”, afirmou o ministro, destacando que esse debate é importante.
Estadão Conteúdo