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quarta-feira, 08/04/2026

Durigan anuncia isenção do ICMS no diesel e destaca avanços fiscais

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Durante a primeira reunião interministerial de 2026, realizada no Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira (31/03), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, reafirmou o compromisso com o crescimento do país baseado em justiça social, estabilidade fiscal, modernização, grandiosidade e segurança.

Durigan, que assumiu o Ministério da Fazenda em 20 de março, substituindo Fernando Haddad, elogiou os avanços alcançados desde 2023 sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele destacou Haddad como o ministro da Economia de maior sucesso da história, ressaltando o crescimento do PIB, a redução do desemprego, o aumento da renda, a inflação mais baixa do mandato presidencial e a diminuição das desigualdades.

O ministro enfatizou progressos na justiça tributária, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, beneficiando cerca de 10 milhões de brasileiros. Também mencionou a tributação de fundos exclusivos e investimentos no exterior. Destacou ainda a Reforma Tributária do consumo, que ampliou a isenção da cesta básica e ofereceu cashback de impostos, além do corte em benefícios fiscais. Desde 2023, mais de 70 propostas legislativas foram aprovadas, incluindo projetos como Eco Invest Brasil, Títulos Soberanos Sustentáveis e o Fundo Florestas Tropicais para Sempre.

Durigan ressaltou que o governo realizou um ajuste fiscal correspondente a 2% do PIB nos primeiros três anos, melhorando as finanças públicas e permitindo enfrentar impactos políticos e econômicos internacionais. Ele prometeu continuar o trabalho iniciado por Haddad, promovendo um Brasil justo, com superávits primários, uso eficiente dos recursos públicos e reforço das regras fiscais, sempre alinhado à justiça social.

Para um Brasil moderno, defendeu crescimento constante, simplificação dos tributos, estímulo à inovação, redução da burocracia e progressos na agenda digital e nas relações internacionais, incluindo o acordo Mercosul-União Europeia e a emissão de títulos na Europa e na China em 2026.

No eixo da segurança, o ministro destacou a importância de combater o crime organizado, com delegacias da Receita Federal focadas em fraudes, sonegação e lavagem de dinheiro, além da aplicação da Lei do Devedor Contumaz.

Sobre o diesel, Durigan anunciou que a proposta do governo federal para conter a alta dos preços, com a suspensão temporária do ICMS sobre o diesel importado, está próxima de ser aceita unanimemente pelos estados e pela União. A medida, válida até maio, visa superar as instabilidades causadas pela guerra no Irã. A União se compromete a compensar metade das perdas de arrecadação dos estados. Durigan ressaltou que, diferente do método imposto pelo governo anterior em 2022, essa é uma ação negociada e colaborativa, e que as perdas anteriores foram compensadas em 2023.

Com informações do Governo Federal

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