O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou que a medida provisória do chamado “imposto do pecado” será enviada ao Congresso Nacional somente após o segundo turno das eleições, previsto para o fim deste mês. Isso acontece depois de um acordo firmado com as empresas que serão impactadas pela medida.
Dario Durigan e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que foi o relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, defenderam a aprovação da reforma, mesmo após críticas feitas pela equipe econômica do senador Flávio Bolsonaro (PL).
Além do acordo, Dario Durigan informou que haverá uma nova reunião na próxima semana com os setores afetados pelo imposto seletivo. Esse imposto funciona como uma cobrança extra sobre produtos e serviços que podem prejudicar a saúde ou o meio ambiente. O objetivo do governo é arrecadar recursos e reduzir o consumo desses itens.
O ministro também defendeu o “split payment”, um mecanismo criado na reforma, após a assessora econômica de Flávio Bolsonaro, Daniella Marques, criticá-lo e declarar que, se eleita, pretende acabar com a ferramenta.
Dario Durigan falou que o “split payment” é uma inovação tecnológica aprovada por maioria ampla, que ajuda a diminuir a sonegação e evita a emissão de notas fiscais falsas.
Esse mecanismo permite a separação e o recolhimento automático do imposto nas operações entre empresas.
Daniella Marques afirmou que o sistema prejudica o capital de giro das empresas, mas o ministro rebateu essas críticas.
Dario Durigan garantiu que o governo seguirá dialogando com as empresas e que não haverá mudanças bruscas na implementação da reforma tributária.
O “split payment” deve começar a funcionar de forma opcional a partir do segundo semestre de 2027.