O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou na quarta-feira (8), a doação, por 12 empresas farmacêuticas, de 165 tipos de medicamentos em falta nas farmácias públicas. Segundo o tucano, a Prefeitura receberá 380 milhões de comprimidos para tratar de hipertensão, diabete, colesterol e outras doenças que exigem tratamento contínuo. O primeiro lote deverá estar disponível já a partir do dia 20.
A ação foi considerada emergencial por Doria. A falta de medicamentos tem sido constante nas farmácias públicas instaladas dentro das 458 Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Desde 21 de dezembro, Maria Santina Esteves, de 73 anos, vai toda semana à farmácia da UBS Humberto Pascale, em Campos Elísios, na região central, em busca do remédio que precisa para tratar de problemas na tireoide. Quase 50 dias depois de ter passado pelo médico, ela ainda não conseguiu o medicamento nem previsão de quando estará disponível.
“Em abril, já tenho de retornar ao médico e não iniciei o tratamento. É uma falta de respeito, porque é a minha saúde que está sendo prejudicada”, lamentou. Segundo a aposentada, outros três postos da região central enfrentam o mesmo desabastecimento “Sou aposentada e minha situação financeira já é difícil. Vou ter de deixar de comprar outras coisas para adquirir o remédio.”
Em um dos postos citados por Maria, a UBS da Sé, o socorrista Jorge Ralui, de 44 anos, tentava na quarta-feira, 8, pegar o remédio Sertralina (antidepressivo) para a filha de 16, mas foi informado que o produto estava em falta. Esse é o segundo mês, segundo o pai, em que não consegue encontrar o medicamento nas unidades municipais. “Como o uso é contínuo, preciso comprar quatro caixas por mês, ao custo de R$ 400. Já comprei no mês passado e agora vou ter fazer de novo”, reclamou. “Ela tem ansiedade e o psiquiatra disse que o remédio é muito importante para o tratamento. A gente fica desesperado e desamparado. A população não deveria passar por isso.”
Na UBS da Sé, os pacientes também foram informados na quarta-feira (8), sobre a falta de outros medicamentos, como diclofenaco (um anti-inflamatório) e desloratadina (xarope). Além de remédios, produtos fornecidos pela Prefeitura, como fraldas geriátricas, são retirados pessoalmente nas unidades de saúde. Procurada a Secretaria Municipal de Saúde disse que não iria se manifestar sobre os casos.
Segundo Doria, exemplos semelhantes observados por ele em unidades de saúde da capital o levaram a pedir ajuda das empresas. “Vi a dor de pessoas saindo de filas enormes sem medicamentos. Fiquei entristecido, consternado com este tipo de situação. E foi o que nos impulsionou a buscar um programa emergencial.”
As doações foram viabilizadas a partir de um incentivo do Estado Segundo Doria, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) aceitou conceder isenção tributária sobre as doações. Desse modo, as empresas terão o ICMS, imposto que representa cerca de 18% do valor final dos produtos, restituído pelo governo estadual. Pelo modelo montado, as doações serão feitas oficialmente ao Estado, que fará o repasse ao Município.
Com os medicamentos doados, a Prefeitura de São Paulo estima economizar R$ 35 milhões. Já o setor farmacêutico calcula que as doações tenham custo de R$ 120 milhões, levando-se em consideração apenas o custo de fábrica. Parte dos 380 milhões de comprimidos tem prazo de validade limitado, de 6 meses a 1 ano. A indicação, portanto, é que sejam consumidos dentro de três meses.
A rede municipal distribui 375 tipos de medicamentos a um custo mensal de R$ 40 milhões. Esses 165 tipos de remédios que fazem parte da ação emergencial estão com os estoques praticamente zerados.
Segundo o secretário municipal da Saúde, Wilson Pollara, o déficit é explicado por fatores como o aumento da demanda em 2016 – de 30% – e as dificuldades no processo de compra. Entre 2015 e o ano passado, a média mensal de pessoas que retiram remédios e insumos passou de 520 mil para 676 mil. O problema é agravado pela migração de pessoas dos planos privados para a rede pública – com a crise econômica, 330 mil deixaram de ter plano de saúde na cidade neste período.
Mudanças
A ação emergencial anunciada na quarta-feira (8), em parceria com as empresas farmacêuticas é o primeiro passo para uma mudança estrutural no sistema de distribuição de remédios pela Prefeitura, que vai transferir o serviço das 458 farmácias instaladas em UBSs para a rede privada. Hoje, a logística de distribuição de remédios na capital custa R$ 500 milhões por ano.
Três mil unidades particulares, segundo Doria, prestarão esse serviço, ainda sem data para começar. As pessoas terão, diz ele, de três a quatro vezes mais pontos de retirada de remédio. O modelo pretendido se assemelha ao programa Farmácia Popular, do governo federal, criado em 2004.
