SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O dólar está subindo hoje (22), com investidores atentos aos esforços do governo de Luiz Inácio Lula da Silva para organizar as finanças públicas.
Em entrevista recente, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) confirmou que o governo vai dividir as medidas para ajustar os impostos em dois projetos de lei, que serão enviados ao Congresso o mais rápido possível.
Às 14h24, o dólar aumentou 0,35%, cotado a R$ 5,409, recuperando-se após estabilidade no período da manhã. A Bolsa subiu 0,42%, alcançando 144.692 pontos.
Com pouca movimentação na agenda, o mercado está focado nas ações em Brasília.
O governo de Lula busca uma solução para o Orçamento após o Congresso rejeitar, no início deste mês, a medida provisória que reformava impostos sobre operações financeiras.
Segundo o ministro Fernando Haddad, conforme noticiado pela Folha na terça-feira, os dois projetos de lei terão como objetivo equilibrar as contas públicas para cumprir as metas fiscais do governo.
Um projeto incluirá medidas para reduzir gastos, estimadas em R$ 15 bilhões, e regras mais rigorosas para o uso de créditos tributários na compensação do imposto, o que pode aumentar a arrecadação em R$ 10 bilhões no próximo ano.
Entre os ajustes nos gastos, Haddad mencionou alterações no seguro-defeso (benefício para pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca), no sistema online de auxílio-doença e a inclusão do programa Pé-de-Meia no piso da educação.
Esta divisão na agenda de ajustes também visa evitar que a oposição tenha motivos para barrar votações de suas próprias propostas, explicou o ministro. O primeiro projeto deve arrecadar mais de R$ 20 bilhões.
O segundo projeto prevê aumento da taxação sobre apostas esportivas (bets), maiores impostos sobre fintechs e sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP), estimando um acréscimo de receita de R$ 8,3 bilhões para 2026.
O envio dos projetos estava previsto para terça-feira, mas não foi realizado.
As propostas são similares às da medida provisória derrubada pela Câmara em 8 de outubro. A Constituição não permite repetir estas propostas por outra MP na mesma legislatura, mas podem ser reapresentadas como projetos de lei.
Para o governo, esta estratégia permitirá equilibrar o Orçamento de 2026 sem cortar gastos do Executivo e sem prejudicar emendas parlamentares, que sofreriam um corte de R$ 7,1 bilhões sem essas compensações.
Carlos Braga Monteiro, CEO do Grupo Studio, avalia que o impasse no Orçamento aumenta a incerteza fiscal e reduz a confiança do mercado sobre a responsabilidade com as contas públicas.
“A falta de previsibilidade dificulta o planejamento econômico e aumenta a pressão sobre as expectativas de juros e inflação para o próximo ano”, declarou.
No momento, sem definições claras sobre a tramitação dos projetos, o mercado segue cauteloso esperando mais informações.
Além disso, acompanham as negociações comerciais entre Brasil e Estados Unidos relacionadas às tarifas impostas pelo presidente Donald Trump.
Representantes dos dois países marcaram um encontro entre Lula e Trump para o domingo (26), na Malásia, durante a cúpula da ASEAN (Associação das Nações do Sudeste Asiático), que ocorrerá de 26 a 28 de outubro, com pouca margem para a reunião.
Diplomatas brasileiros mantêm cautela pois a Casa Branca ainda não confirmou oficialmente, mas ambos buscam realizar o encontro. Também não está claro se haverá anúncios sobre a redução da sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros, pois as negociações sérias são recentes.
A recente fase das conversas teve início na semana passada, quando o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, encontrou o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio. Foi a primeira reunião entre chefes da diplomacia desde a conversa entre Trump e Lula.
No âmbito das tarifas, investidores também observam as negociações entre EUA e China.
Na terça-feira, Trump expressou esperança de que o encontro com o líder chinês Xi Jinping resulte em um acordo, embora considere possível que não ocorra. “Tenho boa relação com Xi e desejo um acordo justo para a China”, afirmou.
Este encontro está marcado para o fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico, na Coreia do Sul, no final do mês.
Trump anunciou sobretaxas extras de 100% sobre produtos chineses e novos controles de exportação para softwares críticos até 1º de novembro, antes do término da trégua tarifária entre os países.
No sábado (18), o governo chinês informou que representantes dos países devem se reunir esta semana para uma nova rodada de negociações.
As novas medidas foram uma resposta à ampliação dos controles chineses de exportação de terras raras, essenciais para diversas indústrias, da automobilística à defesa.
O aumento da tensão entre os Estados Unidos e a China reacende temores de uma guerra comercial de grande escala, similar à ocorrida no início do ano.