O senador Marcos do Val (Podemos-ES), que está com salário bloqueado e usando tornozeleira eletrônica por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, descarta a possibilidade de se afastar discretamente do mandato. Essa opção está sendo avaliada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A proposta seria um afastamento de seis meses. Em contrapartida, a Advocacia Geral do Senado tentaria convencer o Supremo a aliviar as medidas restritivas contra do Val, como a liberação do pagamento do salário e recursos para o gabinete. Essa alternativa foi apresentada por Davi Alcolumbre aos líderes partidários recentemente.
Essa opção é considerada uma forma de “saída digna”, dizem fontes próximas, mas o comportamento do senador do Espírito Santo tem gerado desconforto entre os líderes, que o consideram um transtorno. O líder do Podemos, Carlos Viana, chegou a conversar com o senador para que aceitasse o afastamento voluntariamente.
Marcos do Val, porém, recusou a ideia. Ao ser questionado pelo Metrópoles, ele afirmou que não aceitaria o afastamento e que “não negocia com bandido”, referindo-se ao ministro Alexandre de Moraes. “Não! Eu não cometi nenhum crime. E não negoceio com bandido”, declarou.
A responsabilidade de conduzir o processo de afastamento fica nas mãos do procurador do Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), que vai se reunir com o presidente para definir os próximos passos.
Presidente do Senado avalia reativar Conselho de Ética
Em meio a esse contexto, Davi Alcolumbre pensa em reativar o Conselho de Ética do Senado, que está inativo há mais de um ano e sem presidente. Ele solicitou indicações dos líderes para compor o colegiado.
O conselho avalia e aplica punições a parlamentares que cometem infrações ao decoro parlamentar durante o mandato. É formado por 15 membros titulares e 15 suplentes. O retorno dos trabalhos é visto como uma maneira de lidar internamente com casos como o de Marcos do Val sem a necessidade de interferência do STF.
Marcos do Val está sendo investigado por compartilhar imagens de delegados da Polícia Federal responsáveis pelos inquéritos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. Em julho, o senador viajou aos Estados Unidos usando passaporte diplomático, desconsiderando uma decisão judicial. Ao voltar ao Brasil, foi alvo de uma operação da Polícia Federal e teve que usar tornozeleira eletrônica. Além disso, está proibido de usar redes sociais.