A 1ª Vara Cível de Sobradinho sentenciou um DJ conhecido como MC Rafaelzin a indenizar em 10 mil reais um comerciante de açaí que foi alvo de humilhação nas redes sociais. A decisão foi dada em 29 de setembro.
Jamerson Cunha Júnior foi filmado pelo artista enquanto trabalhava próximo à Ponte JK, em outubro de 2023. Na gravação, o rapper fez um comentário infeliz ao perguntar o preço para agredir o vendedor, utilizando um trocadilho com a palavra “paçoca”.
Rafael de Souza Silva usou seu celular para capturar o momento em que se aproximou do comerciante e fez a abordagem. No vídeo, o DJ simula interesse em comprar açaí e questiona de forma debochada sobre o preço para agredir, saindo sorrindo enquanto o vendedor fica sem reação. O vídeo rapidamente se tornou viral.
O material foi compartilhado nas redes do réu, que possui mais de 20 mil seguidores, além de ter sido replicado em outras páginas, alcançando grande número de visualizações.
No processo judicial, a defesa do vendedor alegou que o vídeo foi divulgado sem autorização, resultando em uma humilhação pública que feriu a honra e a imagem do seu cliente.
A juíza responsável pelo caso afirmou que o réu cometeu um ato ilícito ao registrar e divulgar conteúdo vexatório envolvendo a vítima sem seu consentimento, em contexto depreciativo e humilhante.
“A gravação e sua divulgação configuram uma infração que gera o dever de indenizar”, declarou a magistrada.
O advogado Renato Araújo Júnior, representante do vendedor e autor da ação por danos morais, considerou a sentença justa. Conforme ele, ficou comprovado que a honra e a imagem do cliente foram lesionadas, pois o réu divulgou nas redes sociais imagens do comerciante sem permissão, expondo-o de forma vexatória e desrespeitosa. A condenação, além de ressarcir, tem uma função educativa.