Na COP30, realizada em Belém (PA), a divergência entre países desenvolvidos e emergentes tem se intensificado durante a primeira semana do encontro, que está no seu quarto dia nesta quinta-feira (13/11). Enquanto as nações mais ricas solicitam compromissos climáticos mais rigorosos, os países emergentes insistem que essas nações façam o financiamento necessário para a transição energética.
Países europeus estão à frente das demandas por uma maior clareza sobre como os países emergentes estão cumprindo as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). O grupo também pressiona as nações que ainda não apresentaram metas, como a Índia.
Por outro lado, as nações em desenvolvimento enfatizam o artigo 9.1 do Acordo de Paris, que determina que países ricos devem financiar, com fundos públicos, a transição energética dos emergentes. Além disso, solicitam o fim das barreiras comerciais unilaterais sob justificativas ambientais, conhecido como protecionismo verde.
Apesar dessas demandas, os países europeus têm se mostrado resistentes a ambos os pontos.
Impasses na negociação
Um dos principais obstáculos é o chamado “protecionismo verde”. Este tema será discutido intensamente no sábado (15/11), junto com outros três tópicos que não foram incluídos na agenda oficial da conferência.
No dia 12/11, o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, anunciou uma sessão extraordinária para o sábado, com o objetivo de atualizar as delegações sobre o andamento das negociações relativas a quatro temas importantes.
Os pontos destacados para consultas paralelas são: medidas comerciais unilaterais baseadas em questões ambientais, incluindo mecanismos como CBAM e EUDR da União Europeia; relatório consolidado das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs); relatórios bienais de transparência (BTRs); e o financiamento climático.
Esses temas foram retirados da agenda principal para que possam ser discutidos em consultas técnicas e políticas com os atores envolvidos.
A presidência da COP30 pretende dedicar os próximos dois dias a consultas intensivas com delegações, grupos regionais e observadores. Essa estratégia visa minimizar a possibilidade de bloqueios oficiais durante a tramitação da agenda principal.