Nathalia Garcia
Folhapress
A dívida pública total do Brasil ficou estável em agosto, representando 77,5% do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivale a R$ 9,6 trilhões. O Banco Central divulgou esses dados nesta terça-feira (30), indicando que a situação não mudou em relação a julho. No entanto, houve um aumento de 1 ponto percentual no acumulado do ano.
A dívida pública inclui os débitos do governo federal, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos governos estaduais e municipais. Esse indicador é fundamental para investidores avaliarem a saúde financeira do país.
Comparar a dívida com o PIB permite entender se o montante é sustentável. Atualmente, a evolução da dívida pública preocupa o mercado financeiro.
Em agosto, a alta dos gastos com juros elevou a dívida em 0,8 ponto percentual, mas o crescimento do PIB ajudou a diminuir esse impacto em 0,5 ponto. Além disso, emissões líquidas de dívida e a valorização do câmbio contribuíram para conter o aumento em 0,2 e 0,1 ponto, respectivamente.
O aumento das taxas de juros exerce pressão sobre a dívida da União. Cada ponto percentual de aumento na taxa Selic, mantido por um ano, eleva a dívida em R$ 54,4 bilhões, equivalente a 0,44% do PIB, segundo dados do Banco Central.
Em julho, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a Selic em 15% ao ano pela segunda vez consecutiva, indicando a intenção de manter juros altos por um período prolongado para controlar a inflação.
A dívida líquida – que desconta os ativos do governo – subiu 0,6 ponto percentual em relação a julho, alcançando 64,2% do PIB (R$ 8 trilhões), maior índice desde o início da série histórica do Banco Central em 2001, superando o recorde do mês anterior.
O setor público consolidado registrou déficit primário de R$ 17,3 bilhões em agosto, valor menor que os R$ 21,4 bilhões negativos do mesmo mês em 2023. Esse foi o melhor resultado para agosto desde 2021, quando houve superávit de R$ 16,7 bilhões.
O déficit incorporou os resultados do governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social), dos estados, municípios e das empresas estatais.
O resultado negativo se deve ao déficit de R$ 15,9 bilhões do governo central, R$ 1,3 bilhão dos estados e municípios e R$ 6 milhões das estatais.
Apesar do saldo negativo, este foi o melhor resultado para agosto do governo central desde 2021, com melhora de 28,6% comparado ao ano anterior.
A despesa total do governo central cresceu 5,3% em termos reais em agosto, enquanto a receita líquida de transferências aumentou 11,1%, descontando a inflação.
Fernando Rocha, chefe do departamento de Estatísticas do BC, explicou que o aumento da receita foi impulsionado pelo pagamento de dividendos das estatais e pela arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Em agosto, enquanto os governos regionais passaram de superávit de R$ 400 milhões para um leve déficit, essa mudança se deve à redução das receitas vindas da União e da menor arrecadação de impostos estaduais como o ICMS.
Nos últimos 12 meses, o setor público consolidado acumulou superávit primário de R$ 23,1 bilhões, correspondendo a 0,19% do PIB.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem como meta fiscal o déficit zero, mas permite tolerância para um resultado negativo de até R$ 31 bilhões. Existe também a consideração de despesas fora da regra, como precatórios e devoluções de descontos indevidos do INSS.