Nathalia Garcia
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
A dívida brasileira atingiu 76,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em maio, totalizando R$ 9,3 trilhões, conforme divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira (30). Esse número representa um aumento de 0,2 ponto percentual em comparação ao mês anterior, considerando os dados revisados.
O aumento mensal foi impulsionado principalmente pela alta nos gastos com juros da dívida, que subiram 0,8 ponto percentual. Por outro lado, o crescimento do PIB contribuiu para reduzir a pressão da dívida em 0,6 ponto percentual, ajudando a limitar seu crescimento.
A dívida bruta inclui a dívida do governo federal, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos governos estaduais e municipais, sendo um indicador chave para os investidores avaliarem a situação fiscal do país.
A relação da dívida com o PIB é usada para indicar a sustentabilidade da dívida governamental. Atualmente, esse é um aspecto que preocupa o mercado financeiro.
De acordo com o relatório de maio do Prisma Fiscal, que consulta economistas para projeções econômicas, a expectativa é que a dívida chegue a 84,49% do PIB em 2026.
A Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado Federal, prevê que a dívida pública em relação ao PIB alcance 82,4% até o final de 2026, podendo chegar a 100% em 2030 e 124,9% em 2035.
O aumento dos juros contribui para o crescimento da dívida da União. Segundo o Banco Central, cada ponto percentual de aumento na taxa básica de juros (Selic), mantido por 12 meses, eleva a dívida bruta em R$ 51,7 bilhões, o equivalente a 0,42 ponto percentual do PIB.
Em junho, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a Selic em 0,25 ponto percentual, para 15% ao ano, o maior nível desde julho de 2006.
Segundo a metodologia do Fundo Monetário Internacional (FMI), a dívida bruta do Brasil era de 88,4% do PIB em maio, ligeiramente inferior ao mês anterior. Essa metodologia inclui toda a dívida mobiliária do Tesouro Nacional detida pelo Banco Central. A metodologia do Banco Central difere, pois exclui essa categoria e considera as operações compromissadas.
A dívida líquida, que subtrai os ativos do governo, subiu 0,5 ponto percentual em maio, chegando a 62% do PIB, totalizando R$ 7,5 trilhões.
O setor público consolidado apresentou déficit primário de R$ 33,7 bilhões em maio. O resultado inclui o governo central, governos estaduais e municipais e empresas estatais. O déficit do governo central foi de R$ 37,4 bilhões, o das estatais foi de R$ 926 milhões, enquanto estados e municípios tiveram superávit de R$ 4,5 bilhões. A despesa com juros no mês foi de R$ 92,1 bilhões.
No acumulado de 12 meses, o setor público consolidado apresentou superávit de R$ 24,1 bilhões, o equivalente a 0,2% do PIB. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem a meta fiscal de déficit zero, com uma margem de tolerância para um déficit de até R$ 31 bilhões.
Para atingir essa meta, em maio a equipe econômica congelou R$ 31,3 bilhões em despesas discricionárias, que incluem custos operacionais e investimentos. Além disso, um decreto foi editado para aumentar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e aumentar a arrecadação.
No entanto, o Congresso aprovou um projeto que suspende o aumento do IOF, configurando uma derrota ao governo.
Em entrevista ao videocast C-Level Entrevista, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo está considerando três opções como resposta: recorrer à Justiça contra a decisão do Congresso, buscar novas fontes de receita ou realizar novos cortes orçamentários que impactarão amplamente as despesas públicas.