A dívida pública federal (DPF) teve um aumento de 1,62% e atingiu o valor de R$ 8,253 trilhões em outubro, após ter registrado R$ 8,122 trilhões em setembro, conforme o relatório mensal da dívida pública federal (RMD) divulgado nesta quinta-feira (27/11) pelo Tesouro Nacional.
De acordo com o órgão, o crescimento da dívida foi resultado da apropriação positiva de juros, que somou R$ 85,23 bilhões, além da emissão líquida de R$ 41,38 bilhões.
O que é a dívida pública federal
A dívida pública federal é contraída pelo Tesouro Nacional para cobrir o déficit orçamentário do governo federal, que ocorre quando os gastos públicos ultrapassam as receitas.
Ela pode ser classificada principalmente de duas maneiras: pela forma de endividamento utilizada e pela moeda na qual os pagamentos e recebimentos da dívida são realizados.
A emissão líquida corresponde à diferença entre os títulos emitidos e os títulos resgatados (comprados de volta pela União).
A apropriação positiva de juros ocorre quando o retorno obtido pelo governo com os investimentos em títulos supera os juros pagos aos detentores da dívida.
Em 2024, o estoque total da dívida pública federal alcançou R$ 7,3 trilhões, valor que ficou dentro das metas estabelecidas no Plano Anual de Financiamento (PAF) do ano anterior.
Entretanto, com esses resultados, o montante da dívida para o mês de outubro superou os limites previstos no PAF 2025, que estabelece um intervalo de R$ 8,5 trilhões a R$ 8,8 trilhões para o ano.
O prazo médio da DPF, que indica o tempo médio que o governo leva para refinanciar a dívida, teve uma pequena redução de 4,16 anos em setembro para 4,14 anos em outubro, permanecendo dentro do intervalo estipulado pela PAF 2025, que é de 3,8 a 4,2 anos.
Reserva financeira para pagamento da dívida pública
A reserva de liquidez da dívida diminuiu em setembro, em comparação com agosto. Esse recurso, conhecido como “colchão”, é composto pelos fundos disponíveis na Conta Única do Tesouro Nacional (CTU) administrada pelo Banco Central (BC), e serve para garantir o pagamento da dívida pública federal.