A dívida pública federal (DPF) cresceu 2,75% e alcançou o valor de R$ 8,48 trilhões em novembro, superando os R$ 8,25 trilhões registrados em outubro, conforme relatório mensal divulgado pelo Tesouro Nacional em 30 de dezembro.
Esse aumento resulta de uma emissão líquida de R$ 181,48 bilhões, compensada por resgates líquidos de R$ 27,78 bilhões.
Com esses números, o estoque da dívida pública federal encerrou o mês ultrapassando os limites estabelecidos no Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2025, que projeta variações entre R$ 8,5 trilhões e R$ 8,8 trilhões para o ano.
O prazo médio para o refinanciamento da dívida diminuiu ligeiramente, de 4,14 anos em outubro para 4,08 anos em novembro, ficando fora do intervalo definido pelo PAF 2025, que é entre 3,8 e 4,2 anos.
O que é a dívida pública federal
A dívida pública federal é contraída pelo Tesouro Nacional para cobrir o déficit orçamentário do governo federal, ou seja, quando as despesas públicas ultrapassam as receitas.
Ela pode ser classificada conforme a forma de endividamento e a moeda em que os pagamentos são realizados.
A emissão líquida representa a diferença entre os títulos emitidos e os títulos resgatados pela União.
Quando o governo obtém retorno maior nos investimentos feitos em títulos do que os juros pagos aos credores, há uma apropriação positiva de juros.
Composição da dívida
A maior parte da dívida está vinculada à taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 15% ao ano. A divisão da DPF em novembro foi:
- Taxa Flutuante (Selic): 48,14%
- Índices de Preços (IPCA): 26,10%
- Prefixados: 22,07%
- Câmbio: 3,70%
O maior detentor da dívida são as Instituições Financeiras, que aumentaram sua participação em novembro, passando de R$ 2,5 trilhões para R$ 2,7 trilhões, com 33,23% da participação.
A Previdência Social manteve seu estoque em R$ 1,8 trilhão, com uma participação que subiu de 22,97% para 23,70%.
Outros detentores são:
- Fundos de Investimento: 20,94%, com R$ 1,7 trilhão
- Não residentes: 10,05%, com R$ 820 bilhões
- Seguradoras: 3,67%, com R$ 299 bilhões
- Governo: 2,83%, com R$ 231 bilhões
- Outros: 6,57%, com R$ 536 bilhões
Reserva financeira da dívida pública
A reserva financeira para o pagamento da dívida, chamada de “colchão”, aumentou 15,83% em novembro, subindo de R$ 1,047 trilhão para R$ 1,23 trilhão. Essa quantia depositada na Conta Única do Tesouro Nacional e no Banco Central é suficiente para cobrir os vencimentos dos títulos por aproximadamente 8,43 meses.
