RANIER BRAGON, RAPHAEL DI CUNTO, CAROLINA LINHARES, MARIANA BRASIL E ADRIANA FERNANDES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Há um movimento da oposição e de parte do centrão no Congresso para modificar o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda, especialmente quanto à proposta de compensar a queda de arrecadação aumentando o imposto para os mais ricos.
Essa proposta, uma das principais de Lula (PT) para sua reeleição em 2026, já foi aprovada em comissão e será votada em breve na Câmara.
O texto atual, relatado pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), eleva a faixa de isenção do IR de R$ 3.036 para R$ 5.000, com desconto parcial para rendas até R$ 7.350. A compensação será feita com um imposto mínimo para quem ganha a partir de R$ 50 mil mensais, atingindo 10% para quem ganha mais de R$ 1,2 milhão por ano.
Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara, disse que o partido apresentará emenda para derrubar a proposta de compensação, com apoio do centrão. Ele defende a isenção até R$ 10 mil e redução de impostos, sem aumento.
Ele afirmou ainda não temer críticas que o acusariam de defender os ricos, alegando que o Brasil paga imposto demais em todas as classes sociais.
Os presidentes do União Brasil, Antônio Rueda, e do PP, Ciro Nogueira, também defendem derrubar ou amenizar o impacto para os mais ricos.
Rueda se manifesta contra o imposto sobre rendas altas, mas membros de seu partido querem discutir para não derrubar sem outra compensação, como quer o PL.
O PP desistiu de aumentar de R$ 50 mil para R$ 150 mil a faixa de cobrança do imposto, mas vai propor mudanças em plenário, incluindo aumento da contribuição dos bancos e elevação do teto de isenção parcial para atingir cinco salários mínimos, segundo o deputado Cláudio Cajado (PP-BA).
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), apoia a aprovação do texto sem grandes mudanças, ressaltando o trabalho bem feito na comissão e a responsabilidade da Casa na votação.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está otimista sobre a aprovação, afirmando que o apoio à taxação dos super-ricos é maior do que à isenção, por causa da percepção de injustiça social.
Um integrante do governo acredita que o projeto passará sem grandes alterações, servindo também como teste de autoridade para Motta.
O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), planeja reforçar nas redes sociais o discurso de que quem apoia a medida defende justiça fiscal, acusando contrários de proteger os ricos.
Está previsto um calendário de votação com a participação de Motta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e a ministra Gleisi Hoffmann, para que o Senado e a Câmara possam alterar o texto, visando a aprovação final até 30 de setembro.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, comentou que a oposição dificilmente se posicionará contra a medida, pois negar a compensação poderia prejudicar serviços públicos essenciais como escolas e hospitais.