Uma recente nota publicada nas redes sociais, relacionada ao caso de uma mulher assassinada de forma brutal, provocou debates acalorados entre juízes e promotores do Rio Grande do Sul. Durante essas discussões, houve troca de críticas, sendo que uma juíza chegou a sugerir que um promotor tinha dificuldades para interpretar textos.
A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) divulgou um comunicado explicando por que o suspeito do crime havia sido liberado um ano antes de cometer o feminicídio contra a namorada. Segundo a nota, a falta de vagas no regime fechado motivou a progressão do homem, que já estava preso por um homicídio anterior.
Na declaração, a Ajuris afirmou que os juízes não podem ser responsabilizados pelo segundo crime porque o Judiciário não é responsável por fiscalizar, fornecer equipamentos ou garantir o cumprimento de prisões. Também ressaltou que o Ministério Público (MP) não solicitou ao Executivo a criação de novas vagas no regime fechado.
Promotores contestaram o conteúdo da nota. Eugenio Paes Amorim afirmou que a nota era classista e que a decisão cabe ao juiz, considerando diversos fatores. A juíza Anna Alice Schuh rebateu destacando que o MP não recorreu contra a progressão do regime, mencionando a falta de vagas no semiaberto e afirmando que o MP pode pressionar o Executivo por mais vagas, mas não o fez.
Eugenio Paes Amorim respondeu negando as alegações, afirmando que o MP se manifestou contra a decisão por meio de parecer e recurso. A juíza Anna Alice Schuh voltou a provocar dizendo que o promotor talvez não soubesse ler, pois tinha em mãos o recurso do MP contestando a progressão.
O juiz Sidinei José Brzuska também entrou na discussão, criticando o termo “nota classista” usado pelo promotor e destacando que a associação emite uma nota para seus membros, não esperando algo mais pessoal.
Lúcia Helena Callegari, promotora, disse que o MP recorreu da progressão em 20 de janeiro de 2024, enquanto o juiz Sidinei José Brzuska insistiu que não houve recurso nem manifestação do MP contra a progressão de regime, tampouco contra a falta de vagas no semiaberto.
Outros membros do judiciário também comentaram a publicação, e as autoridades mencionadas preferiram não se manifestar mais sobre o caso. As tentativas de contato com os promotores não tiveram resposta até o momento.
Resumo do caso
Em 5 de setembro, a polícia civil do Rio Grande do Sul prendeu preventivamente Ricardo Jardim, acusado de assassinar e esquartejar sua namorada. O corpo da vítima foi encontrado em partes espalhadas por diferentes locais da capital gaúcha.
Ricardo Jardim, de 65 anos, publicitário e pós-graduado, já havia recebido reconhecimento profissional público. Segundo a polícia, ele agiu de forma fria e calculada, deixando pistas para desafiar as autoridades.
O crime aconteceu em 9 de agosto. As partes do corpo da vítima foram encontradas em sacolas de lixo em uma rua pouco movimentada do bairro Santo Antônio. Uma semana depois, o suspeito deixou o torso da vítima em uma mala na rodoviária de Porto Alegre.
Imagens de câmeras de segurança registraram o suspeito usando disfarces que dificultavam sua identificação, porém ele acabou sendo reconhecido em outro local.
O delegado Mario Souza descreveu o acusado como um homem educado, frio e muito inteligente. Segundo ele, o crime teve a intenção de desafiar a sociedade e as autoridades, mostrando que o suspeito acreditava estar sempre um passo à frente da polícia.