Cézar Feitoza
Brasília, DF (FolhaPress) – A análise da autenticidade do acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid com a Polícia Federal será abordada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) durante o julgamento dos acusados da tentativa de golpe, previsto para o segundo semestre.
A avaliação feita por dois ministros do tribunal indicam que as recentes conversas divulgadas entre Cid e o advogado do processo, em que o tenente-coronel discute as investigações da Polícia Federal, precisarão de uma análise cuidadosa. Initialmente, os ministros entendem que o conteúdo destas mensagens não traz novidades relevantes.
Em março de 2024, Cid foi detido após a revista Veja divulgar gravações em que ele afirma ter sofrido pressão da Polícia Federal para fornecer informações que desconhecia e criticava o ministro Alexandre de Moraes. Após o ocorrido, Cid reafirmou a voluntariedade de sua delação ao STF em três ocasiões, negando ter sido coagido.
O interlocutor de Cid nas mensagens reveladas foi o advogado Luiz Eduardo Kuntz, defensor do coronel da reserva Marcelo Câmara, ex-assessor do Jair Bolsonaro (PL) e também réu por envolvimento na tentativa de golpe. Moraes determinou a prisão de Câmara devido à suspeita de obstrução das investigações, citando indícios de que o advogado tentou obter detalhes dos depoimentos de Cid para interferir no trabalho da Polícia Federal.
Moraes declarou que as ações são graves, sinalizando uma possível obstrução feita por Marcelo Costa Câmara e seu advogado Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz, ultrapassando os limites legais da atuação advocatícia.
Kuntz informou ao STF que foi procurado por Cid para dialogar, e que os dois mantêm uma relação próxima por praticarem equitação. Ele registrou as conversas que manteve com Cid em um documento chamado Auto de Investigação Defensiva Criminal, um instrumento regulamentado pela OAB para formalizar provas em defesa dos clientes.
Kuntz explicou que iniciou este procedimento em setembro de 2023 devido ao recebimento fragmentado de informações sobre a investigação, e afirmou que o documento é legítimo e permitido, negando qualquer irregularidade.
Ele também considerou a situação atípica, mencionando a possibilidade de que a iniciativa de Cid para buscar conversa poderia ser parte de uma ação controlada para gerar provas contra seu cliente.
Kuntz destacou que estava com o material pronto desde março de 2024, mas decidiu aguardar o momento apropriado para apresentá-lo, evitando comprometer a fase inicial da investigação.
Fontes internas do Supremo suspeitam que Kuntz foi o interlocutor dos áudios revelados pela revista Veja em março de 2024, nos quais Cid expressa acusações à Polícia Federal e ao ministro Alexandre de Moraes. O teor dessas gravações é parecido com as mensagens trocadas entre ele e o advogado.
A avaliação feita pelo STF é de que a delação de Cid permanece válida após suas declarações de voluntariedade, sendo necessária a análise do contexto dessas conversas para confirmar o acordo.
A situação jurídica de Cid é delicada. Moraes chegou a decretar a prisão do militar na madrugada da última sexta-feira (13), que foi revogada horas depois. A preocupante suspeita da Procuradoria-Geral da República é que Cid planejava fugir do país com ajuda do ex-ministro Gilson Machado para evitar possível condenação.
A revogação da prisão ocorreu por volta das 4h da manhã, após os agentes da Polícia Federal já estarem na residência de Cid no Setor Militar Urbano, em Brasília. O militar foi submetido a buscas e prestou depoimento à Polícia Federal.