O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Carlos Viana (Podemos-MG), cobrou nesta quinta-feira (28/8) que a servidora da Defensoria Pública da União (DPU), Patrícia Bettin Chaves, respondesse a uma pergunta feita pelo senador Marcos Rogério (PL-RO).
“Vou pedir à senhora que repita a pergunta, porque a testemunha não pode se omitir da verdade. Ela está sob juramento de dizer o que sabe ou não sabe, mas não pode se negar a responder qualquer pergunta dos parlamentares. Por favor…”, afirmou o presidente da comissão.
Ele continuou: “Senhora Patrícia, reafirmo meu posicionamento como presidente da comissão. Em primeiro lugar, agradecemos sua disponibilidade em vir e responder. Porém, como testemunha, a senhora não pode se recusar a responder às perguntas dos parlamentares.”
Patrícia respondeu que não se omitiu, mas que desconhecia o teor da pergunta feita por Marcos Rogério, que tratava de entidades investigadas pela Polícia Federal, mas não atingidas pelas medidas extrajudiciais do governo federal.
Houve um mal-entendido devido à ausência de resposta da servidora, pois sua resposta não atendeu à questão a qual Carlos Viana se referia.
Mais cedo, o relator da comissão, Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), pediu que os parlamentares evitassem perguntas que buscassem a opinião pessoal da servidora.
Quando o erro foi percebido, Marcos Rogério repetiu a pergunta sem resposta: “A senhora identificou descontos indevidos, falhas no controle do INSS e sugeriu formas para proteção. Na sua visão, isso foi negligência administrativa, erro intencional ou conluio para favorecer criminosos?”
“Essa pergunta preferi não responder. Você está pedindo minha opinião”, disse Patrícia. Começou então uma troca acalorada de perguntas e respostas entre a servidora e os parlamentares.
Marinho afirmou: “São perguntas simples. Não peço dissertação. Isso ocorreu por negligência, por erro intencional ou conluio para promover descontos indevidos?”
“Foi dito que perguntas de opinião não devem ser feitas. Meu esclarecimento se limita às medidas da Defensoria Pública da União, não cabe a mim emitir opinião pessoal”, respondeu a servidora.
O relator concordou que Patrícia estava correta em não emitir opinião, mas ressaltou que ela deve responder como servidora pública.
Marinho tentou esclarecer: “Se a pergunta é sobre sua opinião profissional, tentarei reformular se necessário.”
Patrícia rebateu: “Não tenho dificuldade em entender a pergunta. Talvez o senhor tenha dificuldade em formulá-la.” Após essas palavras, ouviu-se agitação e aplausos na comissão.