FÁBIO PUPO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
A Aneel, que é a agência que controla a energia elétrica no Brasil, deu um prazo de cinco dias para que a Enel explique os problemas de falta de luz que aconteceram nesta quarta-feira (10) em São Paulo. A agência quer saber se a empresa tem condições para cuidar de toda a região e lembrou que falhas podem resultar em punições.
O diretor da Aneel, Fernando Mosna, pediu um relatório detalhado sobre o ocorrido, incluindo uma explicação técnica e como a empresa usou seu plano de emergência. Ele quer a certeza de que a Enel está pronta para agir rápido em situações difíceis, como eventos climáticos.
Fernando Mosna disse que, se esses problemas acontecerem de novo, a Aneel tomará medidas sérias conforme as regras e o contrato com a empresa.
Esse pedido acontece enquanto a Enel enfrenta duas situações contrárias dentro da Aneel. Em uma, a empresa pode perder o contrato; em outra, a equipe técnica não encontrou problemas com as regras do governo para renovar os contratos por mais 30 anos.
Os contratos atuais da Enel e outras empresas terminam entre 2025 e 2031, mas o governo quer permitir a renovação por mais três décadas com novas condições.
Recentemente, a Justiça mandou a Aneel parar qualquer renovação do contrato da Enel até que o processo que pode cancelar o contrato seja resolvido. Um dos diretores da Aneel, Gentil Nogueira, pediu mais tempo para analisar o caso, com prazo até fevereiro.
A relatora do processo, Agnes Costa, disse que a Aneel não vai aceitar um serviço ruim e está preocupada com como algumas empresas têm lidado com os desafios no atendimento.
Agnes Costa também criticou a postura da Enel por não admitir suas falhas após emergências, dizendo que a empresa tenta justificar os problemas como eventos climáticos inesperados.
Fernando Mosna ressaltou que, antes do problema, os institutos de meteorologia já tinham alertado sobre um ciclone que poderia causar queda de energia em áreas da Enel.
Ele quer avaliar como a empresa reagiu ao evento. Segundo dados da própria Enel, às 15h de quarta-feira, mais de 2 milhões de consumidores estavam sem luz, o que representa 31,8% da área atendida pela empresa.
A Enel tem tentado evitar responsabilizações maiores por eventos climáticos, que são mais frequentes e difíceis por causa das mudanças no clima. Isso é um dos principais desafios para a empresa em São Paulo.
Segundo a Folha de S.Paulo, a Enel usa a lei 8.987 de 1995 para defender que cortes causados por emergências não configuram falha no serviço. A empresa também é contra mudar regras para compensar clientes nesses casos.
A Enel afirmou que criar regras de compensação para faltas causadas por eventos extremos não faz sentido, pois esses problemas estão fora do controle das empresas. Até o fechamento deste texto, a Enel não havia respondido sobre o pedido da Aneel.